Luciano Oliveira - [email protected]

Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores; confira as principais datas do calendário eleitoral

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para […]

Câmara de Mossoró convoca sessão extraordinária para votar dois projetos do Executivo

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, às 10h, para votar dois projetos do Executivo, conforme o Ato da Presidência n º 11/2019. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais. A proposta atualiza prerrogativas […]

Proposta inclui cuidado com saúde animal entre atividades dos agentes comunitários

O Projeto de Lei 5400/19 inclui entre as atividades dos agentes comunitários de saúde a identificação e o acompanhamento dos animais domésticos, buscando assegurar a saúde animal. O texto insere dispositivo na Lei 11.350/06, que trata das atividades desse profissionais e dos agentes de combate às endemias. A proposta está em tramitação na Câmara dos […]

Moto Legal: Governo do Estado sanciona lei que cria o programa

Apresentada pelo Governo do Estado em agosto deste ano, a lei que cria o Programa Moto Legal foi sancionada na tarde de quinta-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra (PT). Aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a […]

Deputados atendem convocação extraordinária e aprovam mudanças no Proedi

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). […]

Prefeita Rosalba Ciarlini recebe superintendente da Caixa Econômica Federal

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu na manhã de segunda-feira, 23, Gilson Ramos, superintendente executivo da Caixa Econômica Federal. O banco se prepara para a instalação da Superintendência Executiva de Varejo em Mossoró nos próximos dias. A cidade será a segunda do Estado a contar com uma superintendência. “Estamos terminando as obras e a previsão […]

Câmara de Mossoró designa vereadores para ficar de sobreaviso em recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Mossoró iniciou o recesso parlamentar na segunda-feira, 23, e designou os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Raério (sem partido) e Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, para a comissão parlamentar que ficará de sobreaviso no período. Essa comissão representativa, prevista no artigo 339 do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, é […]