Por ordem judicial, prefeito de Encanto permanece à frente da administração
O juiz de Direito Rivaldo Pereira Neto determinou, em decisão conhecida na tarde de quarta-feira, 22, que o prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário da Silva (DEM), exerça “regularmente suas atividades funcionais”, em resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público. “Recebi a notícia com o coração voltado para cuidar do município de […]
Decreto amplia serviços considerados essenciais e prorroga isolamento até dia 5 de maio
O número crescente de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, que tem acometido todo o planeta numa pandemia com alto nível de contágio, obriga o Governo do Estado do Rio do Grande do Norte a editar novo documento com medidas restritivas de combate e controle da doença, que tem levado inúmeras pessoas à […]
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quarta-feira, 22, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo […]
Senado aprova projeto que estende auxílio de R$ 600 a mães adolescentes, pais solteiros e pescadores
O Senado aprovou na quarta-feira, 22, em sessão remota um projeto que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a outros grupos, entre os quais pais solteiros e mães adolescentes. Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetar. […]
Presidente do TJRN acolhe pedido da PGE-RN e suspende liminares sobe tributos
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou, na presente data, a suspensão dos efeitos de decisões judiciais de primeiro grau que concediam moratória de tributos estaduais, acolhendo o pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) na Suspensão de Liminar e Segurança nº 0803232-57.2020.8.20.0000. Segundo o desembargador João Rebouças, […]
Projeto pede a suspensão de pagamento de consignados no município de Areia Branca
Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), os vereadores Rebeca Melo (PSB) e Francisco José Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), protocolaram na Secretaria da Câmara Municipal de Areia Branca Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão, junto às instituições financeiras, das cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos por servidores […]
Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais
Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte. “Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem […]
MP pede afastamento de prefeito do RN que contraiu Covid-19 e manteve as atividades no cargo
O promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, pediu o afastamento do prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), por ele ter sido diagnosticado com o novo coronavírus, mas não seguido isolamento social. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPRN) alega que o gestor manteve […]
RN tem 29 óbitos; taxa de ocupação de leitos sobe para 28% e preocupa o governo
Ao atualizar as ações do Governo do RN para o combate à Covid-19, nesta terça-feira, 21, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, confirmou que o Estado tem agora 608 casos confirmados, 2.754 suspeitos, 2.575 descartados, 29 óbitos, oito óbitos em investigação nos municípios de Acari, Baraúnas, Natal, Poço Branco, São Pedro, Parnamirim e Pau […]