Luciano Oliveira - [email protected]

Covid-19: Câmara de Mossoró prorroga restrições por mais 15 dias

Com base no Ato da Mesa 07/20, a Câmara Municipal de Mossoró prorrogou, até 15 de julho de 2020, ações de prevenção à Covid-19. A medida segue decisão de outras Casas, como a Câmara Municipal de Natal. Em comunicado divulgado no começo da tarde de terça-feia, 30, o Legislativo Mossoroense informa que, nos próximos 15 […]

Reabertura das atividades econômicas exige responsabilidade das empresas ou haverá retrocesso

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse em entrevista coletiva nesta terça-feira, 30, que o início da retomada gradual das atividades econômicas programada para esta quarta-feira, 1º de julho, é uma decisão tomada com base nas análises feitas pelo Comitê Científico de assessoramento ao Estado na pandemia, que apontam a redução da taxa de transmissibilidade e […]

Governo confirma mais duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial

O auxílio emergencial será prorrogado e terá mais duas parcelas de R$ 600. A informação foi confirmada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à CNN na manhã desta terça-feira, 30. O anúncio oficial da prorrogação do auxílio deve ser feito ainda nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro […]

Assembleia prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento. “As autoridades em saúde […]

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 3 bilhões para setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na segunda-feira, 29, a Lei Aldir Blanc, que estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia. O texto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O objetivo é auxiliar profissionais e locais de manifestação artísticas que perderam verbas em decorrência […]

Governadora anuncia retomada gradual das atividades econômicas para 1º de julho

Conforme previsto pelo Decreto nº 29.774, de 23 de junho de 2020, a reabertura gradual das atividades econômicas e do comércio no Rio Grande do Norte ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, 1º de julho. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira, 29, em reunião por videoconferência com empresários e entidades […]

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos em finais de semana e feriados

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água, gás e energia elétrica, nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou vésperas de feriado por inadimplência do usuário. Antes, o consumidor tinha que aguardar o próximo dia útil para restabelecimento do serviço. O texto […]

TCE-RN não encontra irregularidade na contratação dos serviços de limpeza pública em Areia Branca e arquiva denúncia do vereador “Netinho Cunha”

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou o arquivamento de uma ação movida pelo vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), contra a Prefeitura de Areia Branca, tendo como responsável a prefeita Iraneide Rebouças (PSDB). Na representação protocolada em 12 de fevereiro de 2019 na Corte de […]