Luciano Oliveira - [email protected]

Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A norma […]

Avança diálogo com a governadora sobre abertura gradual de igrejas

Na quinta-feira, 9, após uma solicitação dos deputados estadual Albert Dickson e federal Carla Dickson, ambos do Pros-RN, ocorreu uma reunião virtual às 17h30, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), vice-governador Antenor Roberto (PC do B), secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, pastores Elinaldo Renovato de Lima e Wendel Miranda; representando pastores […]

Vai à sanção projeto que prioriza mães solteiras no auxílio emergencial

Por votação simbólica, os senadores aprovaram na quarta-feira, 8, o projeto que prioriza mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla (PL 2508/2020). O auxílio emergencial em cota dupla, ou seja, de R$ 1.200, é pago a chefes de família uniparentais, quando os filhos são criados só pela mãe ou só pelo pai. […]

Justiça Eleitoral condena vereador de Natal a pagar multa por propaganda eleitoral irregular

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal Robson Carvalho (PMB) em um processo de propaganda eleitoral irregular e antecipada. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve a condenação da primeira instância. O parlamentar municipal pretendia […]

Deputados debatem a estrutura da saúde no interior do RN

No horário destinado às lideranças na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, 8, foram tratados diversos assuntos, mas predominou a questão da situação da saúde nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou da situação da saúde em algumas […]

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra (PT) suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito […]

Confirmado: presidente Jair Bolsonaro testa positivo para Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O resultado do exame foi anunciado nesta terça-feira, 7. “Acabou de dar positivo”, disse Bolsonaro no Palácio da Alvorada. “Vou seguir o protocolo de isolamento.” O presidente relatou ter sentido os primeiros sintomas da Covid-19 ainda no domingo, 5. […]