Hermano requer a Secretaria de Tributação redução de ICMS sobre combustíveis para taxistas

A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim deste ano. “A categoria também sofreu impacto. Com […]
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, em razão do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Lei nº 14.024/2020 foi publicada nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União. A norma […]
Avança diálogo com a governadora sobre abertura gradual de igrejas

Na quinta-feira, 9, após uma solicitação dos deputados estadual Albert Dickson e federal Carla Dickson, ambos do Pros-RN, ocorreu uma reunião virtual às 17h30, com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), vice-governador Antenor Roberto (PC do B), secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia, pastores Elinaldo Renovato de Lima e Wendel Miranda; representando pastores […]
Suplente de vereador Robson de Chiquel declara apoio à pré-candidatura de Chiquinho da Redonda

O suplente de vereador Francisco Robson Pereira já sabe quem apoiará para a Câmara Municipal de Areia Branca nas eleições 2020. Será o pré-candidato Chiquinho da Redonda (PSDB), que assim como Robson, está engajado no projeto de reeleição da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB). Depois de uma conversa entre os dois, Robson de Choquel, como é […]
Vai à sanção projeto que prioriza mães solteiras no auxílio emergencial

Por votação simbólica, os senadores aprovaram na quarta-feira, 8, o projeto que prioriza mães solteiras no recebimento do auxílio emergencial em cota dupla (PL 2508/2020). O auxílio emergencial em cota dupla, ou seja, de R$ 1.200, é pago a chefes de família uniparentais, quando os filhos são criados só pela mãe ou só pelo pai. […]
Justiça Eleitoral condena vereador de Natal a pagar multa por propaganda eleitoral irregular

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou, à unanimidade, recurso do vereador de Natal Robson Carvalho (PMB) em um processo de propaganda eleitoral irregular e antecipada. A decisão foi em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve a condenação da primeira instância. O parlamentar municipal pretendia […]
Deputados debatem a estrutura da saúde no interior do RN

No horário destinado às lideranças na sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira, 8, foram tratados diversos assuntos, mas predominou a questão da situação da saúde nos municípios do interior do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou da situação da saúde em algumas […]
Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra (PT) suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito […]
Confirmado: presidente Jair Bolsonaro testa positivo para Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo para Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O resultado do exame foi anunciado nesta terça-feira, 7. “Acabou de dar positivo”, disse Bolsonaro no Palácio da Alvorada. “Vou seguir o protocolo de isolamento.” O presidente relatou ter sentido os primeiros sintomas da Covid-19 ainda no domingo, 5. […]