Luciano Oliveira - [email protected]

Projeto de Gustavo Carvalho veta cessão de professores a órgãos públicos

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento. “Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de […]

Pré-candidato tem dificuldades legais e enfrenta barreira partidária

Por Blog Carlos Santos Empenhado em concorrer à Prefeitura de Areia Branca, mesmo sub judice, o ex-prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto, “Souza” (União Brasil”, terá sérias dificuldades também no campo partidário. O União Brasil não deve dar arrimo para cobrir custos dessa empreitada eleitoral marcada por grande insegurança jurídica. Souza pode até concorrer à sucessão […]

Deputado João Maia presente no lançamento de pré-candidaturas em Areia Branca

O presidente estadual do Partido Progressistas (PP) no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, esteve na noite de sexta-feira, 7, em Areia Branca, para prestigiar o ato de lançamentos das pré-candidaturas de Dr. Bruno Filho a prefeito, e Kinho de Beguinho a vice-prefeito, ambos do PSDB. Além dos pré-candidatos a vereador pelo Progressistas. […]

Parentes podem ocupar chefia do Legislativo e do Executivo ao mesmo tempo, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada na quarta-feira, 5, no […]