Convocação para mesários para as eleições municipais inicia nesta terça-feira
Os cartórios eleitorais começarão a nomear mesárias e mesários de todo o Estado, a partir desta terça-feira, 9. As nomeações poderão ser realizadas até o dia 7 de agosto, por meio de carta convocatória, enviada via Whatsapp, Correios ou Oficial de Justiça. As datas foram estabelecidas em edital, segundo a Resolução TSE 23.737/2024. No entanto, […]
BAND RN confirma debates eleitorais em quatro cidades
A Band RN será o canal de TV aberta com o maior número de debates no processo eleitoral deste ano. Em Natal, o debate acontecerá dia 8 de agosto, sendo o primeiro da campanha deste ano. No dia 14 de agosto os candidatos a prefeito de Mossoró estarão frente a frente no debate da Band. […]
TSE tem jurisprudência pacificada sobre fraude à cota de gênero para as Eleições 2024
A menos de duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude […]
A partir deste sábado começam a valer diversas vedações a agentes públicos
Neste sábado, 6, a três meses do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, entra em vigor uma série de proibições impostas aos agentes públicos, de acordo com o calendário eleitoral. As medidas têm como objetivo evitar qualquer eventual favorecimento a determinadas pré-candidaturas, fortalecendo a igualdade entre os concorrentes na disputa eleitoral de outubro. Pela legislação […]
Girão e Azevedo pedem autorização para apoiar adversários do PL nas eleições de 2024 no RN
O deputado federal General Girão e o deputado estadual Coronel Azevedo pediram autorização da direção nacional do PL para apoiar adversários do partido no Rio Grande do Norte nas eleições municipais de 2024. O pedido formal foi feito pelos dois ao presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, na última quarta-feira, 3. A imagem do […]
Se Liga: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitoras e aos eleitores, suas propostas políticas. No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de realização da propaganda eleitoral geral voltada às Eleições […]
Agora é lei: carrinhos de compras serão adaptados para pessoas com mobilidade reduzida
Mais um projeto de iniciativa parlamentar para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida foi tornado lei. O projeto dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e é de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). A iniciativa se soma a outras aonde a […]
Menos de 100 dias para as eleições: hora de checar a sua documentação
O calendário corre rápido e, daqui a pouco, já é hora de ir às urnas escolher vereadoras, vereadores, prefeitas e prefeitos de 5.569 municípios brasileiros. Agora faltam menos de 100 dias para o 1º turno das Eleições 2024, que acontece em 6 de outubro, e, por isso, é importante checar com qual documentação é possível […]
Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês de julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho (sábado), três meses antes do pleito, começam as restrições para […]