Presidente Lawrence Amorim organiza Câmara para início do ano legislativo
Neste mês de janeiro, a Câmara Municipal de Mossoró está realizando reparos e organizando a Casa para o início do ano legislativo. Com a chegada de dois novos representantes do povo, que se somam aos 21 cargos anteriormente existentes, duas salas foram adaptadas para recebê-los. Durante toda a semana, o presidente, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), […]
Projeto permite a prisão de qualquer cidadão no período eleitoral
O Projeto de Lei 5370/20 permite a prisão de qualquer cidadão em período eleitoral, inclusive dos candidatos. O texto altera o Código Eleitoral, que veda a prisão de eleitores no período que vai de cinco dias antes até 48 horas após a eleição, com exceção de três hipóteses: 1) flagrante delito; 2) sentença criminal condenatória […]
Começa prazo para candidatos não eleitos entregarem prestação de contas
Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início na quinta-feira, 7. Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e […]
Com 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume presidência do TJRN
São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro tomou posse como 65º presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), às 17h desta quinta-feira, 7. Natural de São José de Campestre, o magistrado integra o Pleno do TJRN desde 19 de julho de […]
Subtenente Eliabe é empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem um novo deputado. O subtenente da Polícia Militar Eliabe Marques assume agora seu primeiro cargo eletivo. Primeiro suplente do partido Solidariedade nas eleições de 2018, ele assume a vaga deixada por Allyson Bezerra, eleito prefeito de Mossoró nas últimas eleições municipais. O deputado foi empossado pelo […]
Castanha de Caju de Serra do Mel torna-se Patrimônio Cultural Imaterial do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, ainda em 2020, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria “Castanha de Caju da Serra do Mel”, proposta pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes. Para o deputado, é importante promover e […]
Câmara deve abrir trabalhos na segunda quinzena de fevereiro com a mensagem da prefeita
A abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Areia Branca, deve acontecer na segunda quinzena de fevereiro, quando a prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) irá àquela Casa fazer a leitura da sua mensagem anual. A ida da prefeita ao Legislativo é em cumprimento à Lei Orgânica do Município. Na mensagem aos vereadores e à população em […]
Covid: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na quarta-feira, 6, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões […]
Prefeito de cidade baiana reduz salário em 90% e vai para posse montado em boi
O prefeito da cidade de Jacobina, no norte da Bahia, baixou um decreto reduzindo o próprio salário em cerca de 92%. Até dezembro deste ano, Tiago Dias (PC do B) vai receber apenas um salário mínimo, e não a remuneração de R$ 15 mil do cargo. O gestor, que é agricultor, também chamou atenção ao […]