Justiça suspende sessão de julgamento de Brisa pela segunda vez
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu novamente a sessão de julgamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) na Câmara Municipal de Natal. A reunião estava prevista para ocorrer às 11h desta quarta-feira, 19. A decisão, feita pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, aponta que a nova […]
Governadora e ministro da Educação participam de agendas em Caicó
A governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, abrem, nesta quarta-feira, 19, às 10h30, no Ceres/UFRN em Caicó, a III Caravana Federativa Estadual em Caicó. Durante a abertura da Caravana, o ministro e a governadora participam de uma coletiva de imprensa. O evento também marca um dia de importantes […]
Lula proíbe uso de linguagem neutra na administração pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis, como a União, estados e municípios. A regra, aprovada pelo Congresso, determina que órgãos públicos sigam apenas a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes” […]
Presidente da Câmara de Natal convoca dois suplentes para votar cassação de Brisa Bracchi nesta terça
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome (PP), assinou ato nº 28/2025, designando para as 9h desta terça-feira, 18, a abertura da sessão de julgamento no processo que pode cassar o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). No mesmo ato, ele convocou os suplentes de vereadores Albert Dickson (União) e Júlia Arruda […]
Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5.694/2025, apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), que propõe proibir a oferta de cursos de graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância (EAD). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem como objetivo assegurar […]
Audiência pública vai debater os impactos da reforma administrativa no serviço público e na vida da população
A defesa do serviço público e dos direitos da população estará em pauta na próxima terça-feira, 18, às 15h, durante a audiência pública “Os impactos da Reforma Administrativa no serviço público e na vida do povo”, que será realizada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A atividade foi proposta pela vereadora Marleide Cunha (PT) […]
Câmara de Areia Branca discute legalidade de leis municipais que instituem o PCCR dos técnicos do município
A Câmara Municipal de Areia Branca realizou na manhã desta quinta-feira, 13, mais uma sessão ordinária, a 37ª do período e penúltima do mês de novembro. Em virtude das ausências justificadas do presidente, Renan de Lima Souza (União Brasil), e do vice-presidente, Sandro Góis (União Brasil), a sessão foi presidida pelo primeiro secretário da Mesa […]
Orçamento 2026, PCCR, criação de comendas e homenagem à cantora Adna Santana foram destaques na Câmara de Areia Branca
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores de nível técnico, Orçamento 2026 do município, instituição das comendas José Jaime Rolim e Mãe Edwirgens, homenagem à cantora baraunense, Adna Santana, revitalização do prédio da lavanderia pública, entre outros assuntos, dominaram a pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Areia Branca na terça-feira, 11. […]
Promotoria Eleitoral pede cassação de prefeita e vice em Pendências por compra de votos e abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está analisando um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação dos diplomas da prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz (MDB) e do vice-prefeito Gilberto de Oliveira Fonseca (MDB), ambos eleitos em 2024, além da decretação de inelegibilidade por 8 anos para a […]