Luciano Oliveira - [email protected]

Câmara de Mossoró aprova ajustes à Previdência Municipal

Com 11 emendas, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira, 15, o projeto da prefeitura de modificação à Lei Orgânica do Município, a fim de adequar regras do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Mossoró à Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da […]

“Olho para o futuro com a certeza de que vamos progredir ainda mais”, disse prefeita de Tibau durante leitura da mensagem anual

A prefeita de Tibau, Lidiane Marques PSDB), cumpriu nesta terça-feira, 15, mais uma vez em seu segundo ano de mandato o protocolo de realizar a leitura da mensagem anual durante a abertura do Ano Legislativo da Câmara Municipal. Saúde, obras, educação, infraestrutura, cultura, turismo, agricultura, esporte, ações no campo social, atendimento às reivindicações prioritárias do […]

Subtenente Eliabe chama atenção para situação da educação no RN

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) criticou o governo estadual pela política em relação à educação. No seu pronunciamento na manhã desta terça-feira, 15, durante a sessão plenária híbrida na Assembleia Legislativa, o parlamentar elencou dificuldades nesta área. “É lamentável que o Governo do Estado seja o grande responsável pelo fracasso da educação no RN, que […]

Presidente da Câmara de Areia Branca anuncia para quarta-feira abertura do Ano Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Alderí Batista de Souza (PSDB), publicou nesta quinta-feira, 10, o Edital de Convocação para a sessão inaugural que abre o Ano Legislativo de 2022 naquela Casa. A sessão solene para abertura dos trabalhos legislativos será no próximo dia 16 (quarta-feira), às 9h, no Plenário Euclides Leite Rebouças, […]

STF valida federações partidárias e estende prazo de registro até maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou por 10 votos a 1, na quarta-feira, 9, a constitucionalidade das federações partidárias. Já o prazo final para o estabelecimento da união dos partidos foi estendido até o fim de maio, com seis votos a favor. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso determinou, em caráter provisório no […]