Prazo para diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, […]
ALRN debate implementação do Novo Plano Nacional de Educação e mobilização social
Na manhã desta segunda-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), seus desafios e a necessidade de engajamento social para garantir sua efetiva implementação. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência reuniu parlamentares, representantes da educação, sindicatos e sociedade […]
Ezequiel vai concorrer a um novo mandato na Assembleia Legislativa do RN
Entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 8, a ADI Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de […]
Prefeito eleito em cidade no Ceará diz que vai renunciar para virar deputado e dar vaga para mãe
O prefeito eleito de Orós (CE), Simão Pedro (PSD), disse que vai renunciar ao cargo após ser empossado em 1º de janeiro de 2025. Ele afirmou que assumirá o mandato de deputado estadual, com a saída de Gabriella Aguiar (PSD) da Assembleia Legislativa do Ceará para ocupar o posto de vice-prefeita em Fortaleza. Com a […]
Realizada a primeira reunião de trabalho para transição de governo em Areia Branca
Na tarde desta quinta-feira, 7, aconteceu a primeira reunião de trabalho para a transição de governo municipal com representantes do atual governo da prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) e do prefeito eleito Manoel Cunha Neto, “Souza” (União Brasil). O encontro foi na sala de reuniões do Centro Administrativo Prefeito Expedito Gomes Leonez. Esse primeiro encontro, onde […]
ALRN e Femurn preparam novos gestores com palestras sobre gestão e orçamento
O chefe de divisão de controle Externo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Matheus Abdon, proferirá, nesta quinta-feira, 7, às 18h30, a palestra “Ciclo orçamentário público e instrumentos de planejamento”, no evento Novos Gestores 2025, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), no Imirá Beach Resort, em […]
Câmara de Areia Branca divulga cronograma de atividades que encerra o ano legislativo
A Câmara Municipal de Areia Branca encerra as atividades legislativas de 2024 no dia 17 de dezembro, de acordo com o calendário ordinário estabelecido pela Mesa Diretora para o ano em curso. Até lá, está prevista a realização de nove sessões ordinárias às terças e quintas-feiras, no horário regimental das 9h. Atualmente as sessões da […]
Encerra nesta terça prazo para Prestação de Contas Eleitorais do 1º turno
As candidatas(os) e partidos políticos que disputaram somente o 1º turno das Eleições 2024 têm prazo até esta terça-feira, 5, para entregarem a mídia eletrônica à Justiça Eleitoral relativo à prestação de contas final da campanha, conforme estabelece o Calendário Eleitoral e a Resolução TSE nº 23.607/2019. Para as candidaturas majoritárias e agremiações partidárias que […]
Por que nem todos os candidatos mais votados são eleitos vereadores?
Os vereadores que não foram reeleitos e aqueles que não concorreram na última eleição, terão até o dia 31 de dezembro para deixarem seus gabinetes na Câmara Municipal de Areia Branca. Os novos parlamentares tomam posse no dia 1º de janeiro de 2025, data em que também ocorrerá a eleição da Mesa Diretora. Dos 11 […]