Ministério da Fazenda projeta salário mínimo de pelo menos R$ 1.390 para 2024
O Ministério da Fazenda elevou a projeção para o aumento do salário mínimo de 2024. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para a correção do piso deste ano, foi revisado de 5,16% para 5,34%. Com isso, o valor atual, de R$ 1.320, terá um reajuste de pelo menos R$ 70, passando para […]
Eleitor pode se antecipar e regularizar título para votar em 2024
Os eleitores que vão escolher novos prefeitos e vereadores nas próximas Eleições Municipais, em outubro de 2024, já podem consultar a situação do título de eleitor e regularizar eventual pendência com a Justiça Eleitoral. O prazo final é o dia 8 de maio do próximo ano, ou seja, 150 dias antes do pleito. A data […]
Consignados: ex-governador Robinson Faria e secretário devem devolver mais de R$ 1 milhão
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil contra o ex-governador do Estado, Robinson Faria, e o ex-secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. […]
Vereador Wolney França é empossado como presidente da Fecam-RN
O vereador Wolney França (PSC) foi empossado na sexta-feira, 19, como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). Wolney é o atual presidente da Câmara Municipal de Parnamirim. A posse aconteceu na sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), no auditório Albano Franco, em Natal. Wolney França foi eleito […]
Marrom Lanches assume como vereador de Mossoró no lugar de Larissa Rosado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) confirmou na terça-feira, 16, o ganho de mandato de vereador de Mossoró para Adjailson Fernandes, conhecido como Marrom Lanches (DC). Ele assume no lugar de Larissa Rosado (eleita pelo PSDB, hoje no União), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar que o PSDB cometeu fraude à cota de gênero nas […]
Projeto que pode dividir o Pará e criar o estado do Tapajós volta a ser discutido no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma na quarta-feira, 17, a discussão do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que cria o estado do Tapajós, em uma região no oeste do Pará. A proposta prevê a convocação de um plebiscito no Pará para decidir sobre a criação, ou não, do novo estado, que […]
Anderson Torres deixa prisão no Distrito Federal após determinação de Moraes
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, deixou, na noite desta quinta-feira, 11, por volta das 21h15, o Batalhão da Polícia Militar em que estava preso no Guará, em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua liberdade provisória, afirmando que a prisão […]
Presidente da Câmara de Areia Branca comemora conquistas nos primeiros cinco meses de gestão
O presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Renan de Lima Souza (PCdoB), fez uma breve prestação de contas do trabalho realizado nos primeiros cinco meses à frente da Mesa Diretora da Casa. Entre os pontos principais destacados neste período, está a responsabilidade no trato dos recursos públicos, o que conferiu à Câmara nota […]
Projeto de Fátima Luz limita distância de emissão de sons e ruídos prejudiciais às pessoas autistas
A vereadora Fátima Luz (PSDB) tem sido incansável na defesa dos direitos dos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). No plenário da Câmara Municipal de Areia Branca a parlamentar tem ampliado o debate sobre a questão, com ações destinadas sobretudo à melhoria da qualidade de vida destas pessoas, seja por meio de requerimentos, projetos, […]