Novo Refis 2023: governadora sanciona lei para negociação de dívidas
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou na quinta-feira, 14, a Lei nº 11.546/2023, que institui o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis), programa de recuperação de créditos tributários e não tributários. O Projeto de Lei havia sido aprovado na Assembleia Legislativa também na quinta-feira. A lei será publicada no Diário Oficial do Estado desta […]
Câmara de Mossoró autoriza repasse para profissionais de enfermagem
A Câmara Municipal de Mossoró autorizou repasse da União a profissionais de enfermagem do município, ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo 69/2023, por unanimidade, na quarta-feira, 13. A proposta oficializa complementação salarial à categoria, a partir de assistência financeira do Governo Federal. Inicialmente na ordem de R$ 1 milhão e 969 mil, a […]
Endocrinologista Bartira Rebouças receberá comenda por indicação de Chiquinho da Redonda
A médica endocrinologista, que também é especialista em metabologia, Bartira Miridan Rebouças, receberá na noite do dia 23 deste mês, no palco do Festival do Atum, na praia de Upanema, a Comenda José Justiniano Solon concedida pela Câmara Municipal de Areia Branca por iniciativa do vereador Chiquinho da Redonda (PSDB). Juntamente com Dra. Bartira Rebouças, […]
Juíza cassa prefeita e vice de Pedro Velho por contratação de cargos às vésperas da eleição suplementar
A juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, decidiu nesta segunda-feira, 11, cassar o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB), e de sua vice, Rejane Costa (PL), por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022. Além da cassação do mandato, a prefeita […]
Deputado Hermano Morais segue internado e terá que passar por nova cirurgia
O deputado estadual Hermano Morais (PV) segue internado em Recife. O parlamentar passou por um procedimento, mas terá que realizar outro, porque foi encontrada uma má formação arteriovenosa. Segue texto enviado pela assessoria de imprensa de Hermano: “Após realizar procedimento endovascular foi evidenciada má formação arteriovenosa cerebral que causaram os sintomas neurológicos. Ele seguirá internado […]
Projeto em Natal autoriza político a ser vereador e deputado ao mesmo tempo
A Câmara Municipal de Natal aprovou na última quarta-feira, 6, em 1º turno, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que abre brecha para que um político seja vereador e deputado ao mesmo tempo. A aprovação ocorreu de maneira simbólica, à unanimidade dos vereadores presentes. Em resumo, o projeto autoriza que um […]
Planalto confirma André Fufuca e Silvio Costa Filho como novos ministros e anuncia criação de nova pasta
O Palácio do Planalto confirmou na quarta-feira, 6, os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do Governo Federal. Os dois são filiados a partidos que integram o Centrão. Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro de Portos e Aeroportos, na […]
Lula demite Ana Moser do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, na terça-feira, 5. O ato aconteceu durante uma conversa, de cerca de uma hora, entre eles no fim da tarde, no Palácio do Planalto. Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas […]
Vereador Chiquinho da Redonda concede título de cidadania areia-branquense à desembargadora Zeneide Bezerra
A Câmara Municipal de Areia Branca prestará homenagem à desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Maria Zeneide Bezerra, que está próximo à aposentadoria do cargo após 44 anos de magistratura. Proposta pelo vereador Chiquinho da Redonda (PSDB) na sessão ordinária de terça-feira, 5, a homenagem consiste na concessão de Título […]