Salários de prefeito e vereadores de Natal terão aumento de 30% em 2025
O prefeito, a vice-prefeita e os vereadores eleitos pela população de Natal em outubro deste ano vão assumir os cargos em 2025 com salários mais altos que os pagos aos atuais gestores e parlamentares. Os secretários municipais e chefes de autarquias do município também terão os salários reajustados. O aumento é de 30% para todos […]
Após decisão do TSE, 6 vereadores de Janduís foram afastados dos cargos por fraude à cota de gênero
A Junta Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Campo Grande, realizou na manhã de quinta-feira, 14, a retotalização de votos referente às Eleições Municipais de 2020 após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos de seis vereadores do município por fraude à Cota de Gênero. Estiveram presentes a juíza eleitoral, Dra. […]
Homem detona explosivos e morre em frente ao STF; Praça dos Três Poderes é isolada
Duas explosões, em um intervalo de cerca de 20 segundos, ocorreram perto do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no início da noite desta quarta-feira, 13. Uma pessoa morreu, e a área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local. O que se sabe sobre o caso: . Por volta das 19h30 […]
Deputados elegem à unanimidade Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 na ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira, 13, uma nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A sessão contou com 20 deputados estaduais e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade. A composição da Mesa manteve a maioria […]
Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira, 12, sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2026), que será realizada nesta quarta-feira, 13. O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
CCJ da Assembleia aprova projeto que trata do aumento do ICMS e alterações no IPVA
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira, 12, o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à Lei Federal nº […]
Prazo para diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, […]
ALRN debate implementação do Novo Plano Nacional de Educação e mobilização social
Na manhã desta segunda-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), seus desafios e a necessidade de engajamento social para garantir sua efetiva implementação. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência reuniu parlamentares, representantes da educação, sindicatos e sociedade […]
Ezequiel vai concorrer a um novo mandato na Assembleia Legislativa do RN
Entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, 8, a ADI Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de […]