MPF ajuíza ação civil pública para anular nomeação da reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha […]
Itep-RN regulamenta isenção para carteira de identidade
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios […]
Câmara aprova novo Código de Trânsito; saiba o que muda
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 22, o novo Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi enviada pelo governo Jair Bolsonaro, que insistiu na votação durante a pandemia. O texto foi analisado pelos deputados e depois pelos senadores. Como o Senado fez alterações, a Câmara precisou deliberar mais uma vez, dando caráter final ao […]
MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da Ufersa por denunciação caluniosa
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa. […]
TST determina fim da greve dos Correios e retorno dos funcionários ao trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira, 22. O tribunal julgou na tarde de segunda-feira, 21, o dissídio de greve dos trabalhadores da estatal, que estão parados desde 17 de agosto, diante das discussões do novo acordo […]
Gestores do TRE-RN fazem reunião virtual sobre planejamento das Eleições 2020
Durante todo o dia da segunda-feira, 21, os gestores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os chefes de cartório e servidores da capital e do interior, estiveram reunidos em ambiente virtual para tratar das diretrizes e do planejamento das Eleições 2020. O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, abriu os trabalhos […]
Audiência pública para licenciamento de eólicas em Tibau e Grossos acontecerá no dia 7 de outubro
No dia 7 de outubro ocorrerá a primeira audiência pública remota do Rio Grande do Norte para apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto da Central Eólica Santa Fé I e Central Eólica Santa Terezinha, localizados nos municípios de Grossos e Tibau (RN), como parte do Licenciamento Prévio ao Instituto de […]
Governo estabelece protocolo para retorno de eventos corporativos no RN
O setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e de convenções do Rio Grande do Norte está autorizado pelo Governo do Estado a retomar suas atividades a partir desta terça-feira, 22, com um público limitado de 100 pessoas. A autorização se dá por meio da portaria conjunta do Gabinete Civil e das secretarias de Estado da […]
Sesap divulga dados da Covid-19 no Estado nesta segunda-feira
A taxa de ocupação dos leitos Covid no Rio Grande do Norte, até a manhã desta segunda-feira, 21, era de 42%. São 249 pacientes internadas em leitos críticos e clínicos, confirmados ou suspeitos com a doença respiratória, em instalações públicas e privadas no estado. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) soma um total […]