TJRN realiza sessão de encerramento do ano judiciário, nesta sexta
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) realiza nesta sexta-feira, 18, a partir das 10h, por sistema de videoconferência a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020. A informação foi divulgada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, durante a parte administrativa da sessão ordinária da Corte, na quarta-feira, 16. A posse dos novos […]
Juiz determina suspensão de festa de fim de ano em Pipa
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo determinou a suspensão da festa de fim de ano Let’s Pipa, prevista para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro na praia de Pipa, em Tibau do Sul. O magistrado determinou ainda multa de R$ 500 mil para a Prefeitura de Tibau do Sul e […]
MPRN recomenda a suspensão de eventos de massa para 26 municípios
Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de […]
Prefeitura de Serra do Mel emite decreto suspendendo festas públicas e privadas
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel emitiu Decreto, o de número 228/2020, que estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela Covid-19 em eventos que possam importar em aglomerações. De acordo com o decreto, fica suspensa a realização de festas, shows e eventos públicos e privados com mais […]
Programa CNH Popular do RN começa a funcionar em 2021
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 16, o Decreto nº 30.277 que regulamenta o programa de gratuidade da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Programa Bolsa Família e outros programas sociais, que estejam devidamente inscritos no Cadastro Único. O Programa “CNH Popular” será executado pelo […]
Produtividade: TJRN chega a 267 mil sentenças em 2020, sendo 208 mil na pandemia
Chegando à sua última semana dentro do Ano Judiciário de 2020, o qual se encerra nesta sexta-feira, 18, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte apresenta novos números de sua produtividade. Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Poder Judiciário potiguar produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos […]
Rio cancela réveillon virtual e cidade não terá festa por causa da pandemia
A Prefeitura do Rio de Janeiro comunicou nesta tarde de terça-feira, 15, que o réveillon oficial da cidade está cancelado em função do atual cenário da pandemia da Covid-19. “Embora o Réveillon Rio 2021 tenha sido projetado em um novo formato, diferente daquele tradicional como há anos é praticado na cidade, isto é, sem presença […]
Codern discute com Estado parceria para empresa de pátio de caminhões se instalar no RN
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), representada pelo Diretor Técnico-Comercial, Francisco Mont’Alverne Pires, participou de reunião na manhã de terça-feira, 15, com Manoel Ferreira Júnior, sócio da Sulog, empresa que construiu e administra o primeiro pátio de triagem do Porto de Suape (PE) e demonstra interesse em instalar uma unidade no Rio […]
Arábia Saudita começa a vacinar a população contra a Covid-19
A Arábia Saudita anunciou nesta terça-feira, 15, o início de uma campanha de vacinação em massa contra o coronavírus, poucos dias após aprovar a vacina da aliança americana-alemã Pfizer/BioNTech. “O ministério da Saúde anunciou o início do registro de todos os cidadãos e residentes para obter a vacina contra o coronavírus a partir de hoje, […]