Justiça manda Caern resolver problema do poço da Vila Mato Grosso
O município de Serra do Mel, Por meio de sua procuradoria, impetrou ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra a Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern,) responsável pelo abastecimento de água no município, para que restabeleça o serviço no poço da Vila Mato Grosso, que se encontra […]
MPRN recomenda suspensão de eventos de massa em mais 13 municípios; total já chega a 39
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu mais 13 recomendações para que prefeituras municipais suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Essas 13 recomendações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 18, e agora […]
TJRN realiza sessão de encerramento do ano judiciário, nesta sexta
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) realiza nesta sexta-feira, 18, a partir das 10h, por sistema de videoconferência a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020. A informação foi divulgada pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, durante a parte administrativa da sessão ordinária da Corte, na quarta-feira, 16. A posse dos novos […]
Juiz determina suspensão de festa de fim de ano em Pipa
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo determinou a suspensão da festa de fim de ano Let’s Pipa, prevista para acontecer entre os dias 27 de dezembro e 2 de janeiro na praia de Pipa, em Tibau do Sul. O magistrado determinou ainda multa de R$ 500 mil para a Prefeitura de Tibau do Sul e […]
MPRN recomenda a suspensão de eventos de massa para 26 municípios
Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais superior a 70% o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para 26 municípios. Os documentos versam sobre a necessidade de que prefeitos e secretários municipais de […]
Prefeitura de Serra do Mel emite decreto suspendendo festas públicas e privadas
A Prefeitura Municipal de Serra do Mel emitiu Decreto, o de número 228/2020, que estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela Covid-19 em eventos que possam importar em aglomerações. De acordo com o decreto, fica suspensa a realização de festas, shows e eventos públicos e privados com mais […]
Programa CNH Popular do RN começa a funcionar em 2021
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 16, o Decreto nº 30.277 que regulamenta o programa de gratuidade da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiários do Programa Bolsa Família e outros programas sociais, que estejam devidamente inscritos no Cadastro Único. O Programa “CNH Popular” será executado pelo […]
Produtividade: TJRN chega a 267 mil sentenças em 2020, sendo 208 mil na pandemia
Chegando à sua última semana dentro do Ano Judiciário de 2020, o qual se encerra nesta sexta-feira, 18, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte apresenta novos números de sua produtividade. Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Poder Judiciário potiguar produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos […]
Rio cancela réveillon virtual e cidade não terá festa por causa da pandemia
A Prefeitura do Rio de Janeiro comunicou nesta tarde de terça-feira, 15, que o réveillon oficial da cidade está cancelado em função do atual cenário da pandemia da Covid-19. “Embora o Réveillon Rio 2021 tenha sido projetado em um novo formato, diferente daquele tradicional como há anos é praticado na cidade, isto é, sem presença […]