Todos os alunos da rede municipal de Assú recebem material escolar para o segundo semestre letivo
O prefeito Lula Soares (Republicanos) e o secretário municipal de Educação, Amilton Oliveira, concluíram na segunda-feira, 13, a entrega dos matérias escolares para estudantes da rede pública municipal de Assú. Seis mil kits foram entregues, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. A conclusão da entrega aconteceu na Ecola Municipal Senador Georgiano Avelino, […]
Mossoró fortalece integração regional ao sediar a 64ª reunião da IGR Costa Branca
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), sediou na quarta-feira, 15, a 64ª reunião ordinária da Instância de Governança Regional (IGR) Costa Branca, reafirmando o protagonismo do município na articulação de políticas voltadas ao fortalecimento do turismo regional. O encontro reuniu representantes de Mossoró, Tibau, Areia […]
Refis 2026 no RN oferece até 99% de desconto em juros e multas; ; veja como aderir
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), regulamentou o Refis 2026, programa que oferece condições especiais para a regularização de débitos de ICM e ICMS. O Decreto nº 35.715 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15. O programa concede descontos de até 99% […]
TJRN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em […]
Terço de férias de professores municipais pode estar sendo pago incorretamente e fazer docentes perderem dinheiro, alerta especialista
Julho é o mês das férias escolares e também pode ser uma oportunidade para que professores municipais do Rio Grande do Norte descubram diferenças financeiras que passaram despercebidas durante anos. O terço de férias de professores municipais pode estar sendo calculado incorretamente em cidades onde a legislação garante 45 dias de férias aos docentes em […]
Sindicato descarta mobilização de caminhoneiros no RN e desmente rumores de greve
Ao contrário da mobilização de caminhoneiros iniciada nesta segunda-feira, 13, em cidades de pelo menos quatro estados, o Rio Grande do Norte não terá paralisações da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte (Sintrocern) descartou qualquer movimentação ou organização para greve no território potiguar. À […]
Cruzeta: manejo de animais é alvo de recomendação do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para a implementação de políticas públicas voltadas ao manejo de animais em Cruzeta. A iniciativa foi motivada pelo crescimento descontrolado da população de cães abandonados na região. A recomendação, publicada no Diário Oficial do MPRN (DOMP) desta segunda-feira, 13, aponta aumento nos relatos de […]
Expresso Judiciário avança pelo interior do RN e chegará a Areia Branca na próxima semana
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) dá continuidade, neste mês de julho, às ações do Expresso Judiciário, programa que promove mutirões e atividades itinerantes para fortalecer a estrutura das comarcas do interior do Estado, agilizar a prestação jurisdicional e descentralizar serviços administrativos, de tecnologia e de gestão. A iniciativa percorre todas […]
Beneficiários que começaram a receber a partir de maio terão 13º salário pago em novembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que os segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio receberão o 13º salário conforme o calendário de pagamentos de novembro. Neste ano, o INSS antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. Os depósitos foram […]