STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo […]
Secretaria da Fazenda do RN amplia regras para o Refis 2026
A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) lança novas regras para o Programa de Recuperação de Débitos Tributários (Refis 2026), atualizado pelo Decreto nº 35.715/2026. A iniciativa permite a regularização de débitos de ICM e ICMS não inscritos em Dívida Ativa, com vencimento até 30 de junho de 2026. O […]
Henrique Baltazar toma posse como novo desembargador do TJRN
O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tomou posse, na tarde de quinta-feira, 22, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério de antiguidade. A cerimônia contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar. Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta […]
Lei Seca: venda de bebidas alcoólicas segue liberada no 2º turno das Eleições 2026 no RN
O Rio Grande do Norte não terá a chamada “Lei Seca” no segundo turno das Eleições de 2026. Dessa forma, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, neste domingo, 25, serão permitidos no Estado, assim como ocorreu no primeiro turno. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança […]
Governo do RN firma convênios com 63 municípios para redução da mortalidade materna
O governo do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira, 21, a assinatura do termo de convênios com 63 prefeituras para a adesão ao Programa Bem-te-vi, política pública focada na redução da mortalidade materna. Durante a solenidade a governadora Fátima Bezerra (PT) também assinou o convênio com o Hospital Maternidade Almeida Castro para realização de […]
Governo do RN entrega novo Complexo de Delegacias Especializadas em Mossoró
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte realizou na terça-feira, 20,a entrega das instalações físicas do novo Complexo de Delegacias Especializadas da Polícia Civil em Mossoró. Localizado na rua Camilo de Paula, nº 653, no bairro Aeroporto, o prédio abrigará 14 unidades policiais, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e expandindo o […]
Uso de IA ajuda a identificar “gatos” e recupera energia para abastecer Parnamirim por três dias
A Neoenergia Cosern começou a utilizar Inteligência Artificial (IA) no combate às fraudes de energia (o popular “gato”) em todo o Rio Grande do Norte. A tecnologia auxilia as equipes da distribuidora na identificação de padrões de consumo suspeitos, aumentando a eficiência das inspeções e contribuindo para a segurança da população. De janeiro até agora, […]
Governo do RN empossa 137 novos policiais civis e amplia a capacidade de combate à criminalidade
O reforço do efetivo da Polícia Civil do Rio Grande do Norte amplia a capacidade de investigação, contribui para o combate à impunidade e fortalece as ações de enfrentamento à criminalidade e à violência. Com esse objetivo, o Governo do Estado empossou, nesta segunda-feira, 19, 137 novos policiais civis aprovados em concurso público e que […]
Arena das Dunas é a primeira do Brasil com estrutura permanente de banheiros com acesso direto pelo gramado para grandes eventos
A Arena das Dunas, em Natal, amplia sua infraestrutura com um novo investimento voltado a oferecer mais conforto, comodidade e praticidade ao público dos grandes eventos realizados no gramado. Com aproximadamente 1.216 m² de área construída, a nova estrutura permanente de banheiros que já estava em operação integral no fim de semana, durante a 28ª […]