Cemitérios de Mossoró recebem serviços de limpeza e manutenção em preparação para o Dia de Finados

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando serviços de limpeza, organização e manutenção nos cemitérios do município para receber a população durante o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro. Os trabalhos incluem também a revisão e os ajustes na iluminação pública, com o objetivo de […]
Porto de Natal celebra 94 anos de história com programação especial para colaboradores da Codern

O Porto de Natal completou 94 anos de história neste mês de outubro. Criado por decreto em 21 de outubro de 1932, com solenidade de inauguração realizada em 24 de outubro do mesmo ano, o terminal portuário tem papel importante no desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Para celebrar a data, a Companhia Docas […]
Estudantes mossoroenses chegam ao Rio para a Olimpíada de Foguetes

A delegação de estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró já está no Rio de Janeiro (RJ) para a disputa da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG). Ao lado de professores orientadores e representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), o grupo desembarcou na segunda-feira, 26. Os alunos representarão a cidade em uma das maiores […]
Voltalia investe na capacitação de técnicos no RN para atender às novas demandas do setor de energias renováveis

A Voltalia, player internacional de energias renováveis, iniciou neste mês um programa de capacitação técnica voltado a 34 profissionais de operação e manutenção (O&M) de seus empreendimentos no cluster Serra Branca, no Rio Grande do Norte. Com 120 horas de formação por turma, distribuídas em oito módulos até junho de 2027, a iniciativa busca aprimorar […]
STF reafirma jornada máxima de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que municípios não podem fixar jornada de trabalho superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais que exerçam cargos públicos municipais. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.486), que também julgou o mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1555476 (caso representativo […]
Secretaria da Fazenda do RN amplia regras para o Refis 2026

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) lança novas regras para o Programa de Recuperação de Débitos Tributários (Refis 2026), atualizado pelo Decreto nº 35.715/2026. A iniciativa permite a regularização de débitos de ICM e ICMS não inscritos em Dívida Ativa, com vencimento até 30 de junho de 2026. O […]
Henrique Baltazar toma posse como novo desembargador do TJRN

O magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, tomou posse, na tarde de quinta-feira, 22, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), pelo critério de antiguidade. A cerimônia contou com a presença de desembargadores, familiares, magistrados, amigos e servidores do Poder Judiciário potiguar. Henrique Baltazar passa a ocupar a vaga aberta […]
Lei Seca: venda de bebidas alcoólicas segue liberada no 2º turno das Eleições 2026 no RN

O Rio Grande do Norte não terá a chamada “Lei Seca” no segundo turno das Eleições de 2026. Dessa forma, o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, neste domingo, 25, serão permitidos no Estado, assim como ocorreu no primeiro turno. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança […]
Governo do RN firma convênios com 63 municípios para redução da mortalidade materna

O governo do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira, 21, a assinatura do termo de convênios com 63 prefeituras para a adesão ao Programa Bem-te-vi, política pública focada na redução da mortalidade materna. Durante a solenidade a governadora Fátima Bezerra (PT) também assinou o convênio com o Hospital Maternidade Almeida Castro para realização de […]