Caern abre consulta pública sobre PPP para universalização de esgotamento sanitário em 48 municípios do RN
Nesta quinta-feira, 16, inicia uma etapa importante do projeto de estruturação da Parceria Público-Privado (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário em 48 municípios potiguares, com a abertura da Consulta Pública do projeto. Nesse momento, os cidadãos e a sociedade civil poderão fazer contribuições relacionadas aos documentos disponibilizados. A consulta vai até dia 29 de […]
Consulta pública para concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró via PPP segue até o próximo dia 26
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), abriu consulta pública para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário de Mossoró através de Parceria Público-Privada (PPP) no último mês, tendo como objetivo ampliar a participação social na formatação do projeto […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027
O Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado na quarta-feira, 15, ao Congresso Nacional. A notícia é da Agência Brasil. O reajuste segue a projeção de 3,06% para o […]
Instituições definem limites de gastos para contratações artísticas nos festejos juninos de 2026
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Ministério Público de Contas (MPC) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) assinaram na segunda-feira, 13, uma nota técnica conjunta. O documento estabelece parâmetros orientadores para a realização de despesas públicas com apresentações artísticas […]
Mossoró: obras do setor de enfermaria do Hospital Tarcísio Maia estão concluídas
Em visita técnica realizada na segunda-feira, 13, a governadora Fátima Bezerra (PT), o secretário da Saúde do Estado, Alexandre Motta, e o secretário da Infraestrutura, Gustavo Coelho, vistoriaram as obras da ala de enfermarias do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, que se encontram 100% concluídas, e outras frentes de serviços que estão com […]
STF decide contra mudança de nome de guardas municipais em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na terça-feira, 14, a decisão que veta a substituição do nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou similares por cidades. A votação ocorreu na última segunda-feira, 13, em plenário virtual e passa a valer em todo o território nacional. Por 9 votos a 2, a maioria dos ministros seguiram […]
Prefeitura do Assú atua de forma imediata nos pontos afetados pelas fortes chuvas que atingiram o município
As fortes chuvas que atingiram Assú na noite de segunda-feira, 13, com registro de mais de 90 milímetros de precipitação, causaram pontos de atenção em diferentes ruas da cidade. A Prefeitura Municipal, por meio do prefeito Lula Soares (Republicanos) e Secretarias municipais, mobilizou equipes de forma imediata para minimizar os impactos à população. Ações emergenciais […]
Obras do Ramal do Apodi saem de 10%, em 2022, para 93% em abril de 2026
O Ramal do Apodi — parte de um conjunto de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco — em construção entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará está praticamente concluído, com 93,18% das obras físicas executadas. Já a escavação do Túnel Major Sales, estrutura com 6.577,05 metros de extensão e […]
Serra do Mel conquista prêmio estadual de empreendedorismo do Sebrae
Já imaginou ver o esforço das salas de aula sendo reconhecido em todo o Estado? Pois foi exatamente isso que aconteceu! Serra do Mel acaba de dar um passo gigante no cenário da educação potiguar ao conquistar o prestigiado Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria “Empreendedorismo na Escola”. É o nome da cidade brilhando e […]