TJRN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em […]
Terço de férias de professores municipais pode estar sendo pago incorretamente e fazer docentes perderem dinheiro, alerta especialista
Julho é o mês das férias escolares e também pode ser uma oportunidade para que professores municipais do Rio Grande do Norte descubram diferenças financeiras que passaram despercebidas durante anos. O terço de férias de professores municipais pode estar sendo calculado incorretamente em cidades onde a legislação garante 45 dias de férias aos docentes em […]
Sindicato descarta mobilização de caminhoneiros no RN e desmente rumores de greve
Ao contrário da mobilização de caminhoneiros iniciada nesta segunda-feira, 13, em cidades de pelo menos quatro estados, o Rio Grande do Norte não terá paralisações da categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte (Sintrocern) descartou qualquer movimentação ou organização para greve no território potiguar. À […]
Cruzeta: manejo de animais é alvo de recomendação do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para a implementação de políticas públicas voltadas ao manejo de animais em Cruzeta. A iniciativa foi motivada pelo crescimento descontrolado da população de cães abandonados na região. A recomendação, publicada no Diário Oficial do MPRN (DOMP) desta segunda-feira, 13, aponta aumento nos relatos de […]
Expresso Judiciário avança pelo interior do RN e chegará a Areia Branca na próxima semana
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) dá continuidade, neste mês de julho, às ações do Expresso Judiciário, programa que promove mutirões e atividades itinerantes para fortalecer a estrutura das comarcas do interior do Estado, agilizar a prestação jurisdicional e descentralizar serviços administrativos, de tecnologia e de gestão. A iniciativa percorre todas […]
Beneficiários que começaram a receber a partir de maio terão 13º salário pago em novembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que os segurados que tiveram benefícios concedidos a partir de maio receberão o 13º salário conforme o calendário de pagamentos de novembro. Neste ano, o INSS antecipou o pagamento do abono anual para aposentados, pensionistas e demais beneficiários que já recebiam benefícios até abril. Os depósitos foram […]
RN-075 avança para transformar caminho histórico em novo corredor de integração regional
Antes de ser uma estrada, a RN-075 é uma história de espera. Por décadas, moradores de Pilões e municípios vizinhos conviveram com a expectativa de ver concretizado um projeto que nasceu junto com o desejo de aproximar pessoas, fortalecer vínculos e abrir novos caminhos para o desenvolvimento da região. Agora, a obra avança para transformar […]
Eleições de 2026: MPRN e MPF assinam portaria conjunta para regular atuação de promotores eleitorais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) assinaram nesta sexta-feira, 10, uma portaria conjunta com a finalidade de disciplinar, regulamentar, delegar atribuições e coordenar de forma abrangente o trabalho do Ministério Público Eleitoral no Estado durante o período das eleições gerais de 2026. O documento […]
Leandro Borges , Cícero Oliveira e Som & Louvor estarão no “Mossoró Sal e Luz” 2026
O “Mossoró Sal & Luz” 2026 chega com grandes atrações na programação. Entre as bandas e artistas que se apresentarão no evento estão Leandro Borges, Cícero Oliveira e Som & Louvor, com shows no dia 18 de julho. O cantor Leandro Borges retorna ao maior festival gospel do Rio Grande do Norte para mais um […]