Luciano Oliveira - [email protected]

Prefeitura de Natal confirma realização do Festival de Quadrilhas Juninas 2026

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou na noite de terça-feira, 14, que o Festival de Quadrilhas Juninas de Natal 2026 será realizado e passará a ser organizado integralmente pela prefeitura. O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, ao lado da secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo. […]

Todos os alunos da rede municipal de Assú recebem material escolar para o segundo semestre letivo

O prefeito Lula Soares (Republicanos) e o secretário municipal de Educação, Amilton Oliveira, concluíram na segunda-feira, 13, a entrega dos matérias escolares para estudantes da rede pública municipal de Assú. Seis mil kits foram entregues, da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. A conclusão da entrega aconteceu na Ecola Municipal Senador Georgiano Avelino, […]

Mossoró fortalece integração regional ao sediar a 64ª reunião da IGR Costa Branca

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), sediou na quarta-feira, 15, a 64ª reunião ordinária da Instância de Governança Regional (IGR) Costa Branca, reafirmando o protagonismo do município na articulação de políticas voltadas ao fortalecimento do turismo regional. O encontro reuniu representantes de Mossoró, Tibau, Areia […]

Refis 2026 no RN oferece até 99% de desconto em juros e multas; ; veja como aderir

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), regulamentou o Refis 2026, programa que oferece condições especiais para a regularização de débitos de ICM e ICMS. O Decreto nº 35.715 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15. O programa concede descontos de até 99% […]

TJRN declara inconstitucional lei que criou loteria municipal em Itajá

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 483/2025, de Itajá, que criou o Serviço Público de Loteria Municipal e autorizou a exploração, direta ou indireta, de modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A decisão foi proferida em […]

Terço de férias de professores municipais pode estar sendo pago incorretamente e fazer docentes perderem dinheiro, alerta especialista

Julho é o mês das férias escolares e também pode ser uma oportunidade para que professores municipais do Rio Grande do Norte descubram diferenças financeiras que passaram despercebidas durante anos. O terço de férias de professores municipais pode estar sendo calculado incorretamente em cidades onde a legislação garante 45 dias de férias aos docentes em […]