Determinação partiu do desembargador Saraiva Sobrinho
A partir da próxima quinta-feira, 5, os órgãos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte passarão a funcionar em horário diferenciado, por ocasião do período eleitoral de 2012. A resolução está na Portaria nº 439/2012, de lavra do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Saraiva Sobrinho, publicada na edição da última sexta-feira, 29, do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
De acordo com a Portaria, a Secretaria do TRE/RN passa a funcionar das 11h às 19h, e os cartórios da capital, das 8h às 19h, que ainda funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 19h. O novo horário se estenderá até o dia 12 de outubro, e tem como objetivo principal atender às demandas de partidos e candidatos durante o processo eleitoral, de acordo com a legislação.
Os Cartórios Eleitorais do interior do Estado passarão a funcionar das 12h às 19h, de segunda à sexta-feira, tendo seu horário para atendimento ao público externo afixado a partir das 14h. Também funcionarão, em regime de plantão, das 14h às 19 horas, todos os finais de semana e feriados entre 5 de julho e 12 de outubro de 2012.
Em caso de segundo turno das eleições, o novo horário se estenderá até 15 de novembro deste ano.
RESUMO DO QUADRO DE HORÁRIOS
Secretaria do Tribunal: 11h às 19h;
Cartórios Eleitorais da Capital: 8h às 19h;
Cartórios Eleitorais do Interior: 12h às 14h, expediente interno, e de 14h às 19h para atendimento ao público externo.
Fonte: TRE/RN
