Luciano Oliveira - [email protected]

Candidatos a conselheiros tutelares iniciam corpo a corpo com os eleitores nesta sexta

PROMOTOR DE JUSTIÇA ALEXANDRE[3] Há trinta dias da eleição que definirá a futura composição no Conselho Tutelar de Areia Branca, quando serão eleitos cinco titulares e igual número de suplentes, os 17 candidatos habilitados ao pleito eleitoral começam nesta sexta-feira, 1º de abril, a divulgarem suas candidaturas entre os eleitores. O desfecho da campanha será dia 1º de maio.

Para garantir a segurança e a lisura do processo eleitoral, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça da Comarca local, Francisco Alexandre Marciano, fará o acompanhamento de todo o desenrolar da campanha, até culminar com a votação.

Promotor Francisco Alexandre vai acompanhar desenrolar do processo eleitoral 

As eleições são norteadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e por resoluções baixadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA).

A Lei municipal determina que todos os eleitores do município podem participar do pleito e o Ministério Público terá o papel de fiscalizar o processo eleitoral.

Já o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) é o responsável pela coordenação da eleição que ocorrerá no âmbito do Conselho Tutelar de Areia Branca.

O Executivo municipal tem a atribuição de dar suporte operacional a todo processo que é de responsabilidade do COMDCA, por meio da Comissão Organizadora que tem Ronaldo Nicácio Filho como presidente. Ele também preside o COMDCA local.

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