Areia Branca terá este ano, gastos de campanha bem abaixo do projetado pelos candidatos (Foto: Do Blog)
Os candidatos a prefeito de Areia Branca nas eleições deste
ano, só poderão gastar na campanha R$ 219.863,00. Já os pretendentes a cadeiras
na Câmara Municipal, terão que limitar os gastos em R$ 35.517,06.
ano, só poderão gastar na campanha R$ 219.863,00. Já os pretendentes a cadeiras
na Câmara Municipal, terão que limitar os gastos em R$ 35.517,06.
É o que determina o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base
nas normas das eleições municipais de 2016. O detalhamento dos limites de gastos
para os cargos de vereador e prefeito está disponível no Portal do TSE.
nas normas das eleições municipais de 2016. O detalhamento dos limites de gastos
para os cargos de vereador e prefeito está disponível no Portal do TSE.
As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas e
documentações” das Eleições 2016.
documentações” das Eleições 2016.
A partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma
Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será
definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral
anterior, no caso as eleições de 2012.
Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será
definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral
anterior, no caso as eleições de 2012.
A norma diz ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores,
o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para
vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no
município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para
vereador. Neste caso, será considerado o número de eleitores existentes no
município na data do fechamento do cadastro eleitoral.
Os limites previstos também serão aplicáveis aos municípios com
mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado
resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado do maior gasto declarado
resultar em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.
Confira abaixo, como ficou o teto de gastos para prefeito (o
primeiro valor) e vereador (segundo valor) nas principais cidades do Rio Grande
do Norte.
primeiro valor) e vereador (segundo valor) nas principais cidades do Rio Grande
do Norte.
Acari: R$ 106.722,00 – R$ 17.265,92
Alexandria: R$ 100.000,00 – R$ 11.032,00
Apodi: R$ 132.438,07 – R$ 20.311,00
Areia Branca: R$ 219.863,00 – R$ 35.517,06
Assú: R$ 4 216.884,59 – R$ 27.121,70
Baraúna: R$ 142.723,00 – R$ 32.087,25
Caicó: R$ 206.590,05 – R$ 34.355,09
Ceará-Mirim: R$ 418.250,00 – R$ 13.702,50
Currais Novos: R$ 138.257,67 – R$ 15.666,00
Governador Dix-Sept Rosado: R$ 144.394,25 – R$ 27.791,40
Jucurutu: R$ 125.790,00 – R$ 16.956,49
Mossoró: R$ 2.208.125,06 – R$ 145.885,73
Natal: R$ 4.104.547,82 – R$ 253.699,87
Nova Cruz: R$ 217.858,69 – R$ 25.998,00
Parnamirim: R$ 892.446,42 – R$ 137.822,51
Patu: R$ 100.000,00 – R$ 13.035,40
Pau dos Ferros: R$ 142.975,00 – R$ 12.577,70
Santa Cruz: R$ 186.361,18 – R$ 13.969,20
São Gonçalo do Amarante: R$ 197.640,40 – R$ 49.621,54
Serra do Mel: R$ 119.436,93 – R$ 12.716,10
Tibau: R$ 110.724,47 – R$ 17.156,29
Umarizal: R$ 100.000,00 – R$ 13.987,06
Upanema: R$ 100.000,00 – R$ 10.000,00
