Câmara Municipal zera a pauta de matérias em tramitação oriundas do Executivo; atividades serão retomadas em outubro

REDONDA 10 OKVereadores reunidos em escola municipal na comuniade rural de Redonda

Na sessão itinerante realizada na comunidade de Redonda, na terça-feira passada, foram votados todos os projeto do Executivo que tramitavam na Casa, no período.

As matérias aprovadas à unanimidade pelos vereadores, estabelecem convênio entre a Prefeitura de Areia Branca e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, além da aprovação, em segunda votação, da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2014, do Executivo municipal.

A LDO compreende a determinação das metas e prioridades da administração pública e orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

A LDO define, anualmente, quais as ações de governo, dentre todas aquelas estipuladas no Plano Plurianual, terão prioridade na sua consecução dentro do exercício financeiro, estabelecendo metas que deverão ser alcançadas.

O projeto de Lei do Executivo que institui adicional de periculosidade para a Guarda Municipal, também foi aprovado à unanimidade pelos vereadores na referida sessão.

De acordo com o projeto, o adicional de periculosidade será instituído nos seguintes termos: 10% com efeitos financeiros a partir deste mês de setembro, sendo que os outros 20% serão instituídos proporcionalmente em duas etapas, cada uma com 10% em datas e condições a serem regulamentadas mediante decreto.

O presidente da Casa, vereador Sandro Góis (PV), informa que a próxima sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca será dia 1º de outubro.

Na zona rural, a comunidade de São Cristovão sediará os trabalhos na Casa no dia 15 de outubro.

Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *