A Câmara Municipal de Mossoró realizará nesta segunda-feira, 6, a partir das 15h, uma reunião da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) para apresentar o projeto de autonomia financeira da instituição educacional que está em tramitação na Assembleia Legislativa do RN.
A reunião será conduzida pelo presidente da Frente, o vereador Francisco Carlos (PP) e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM.
Elaborado por uma comissão mista composta por representantes da Uern (Reitoria e segmentos docente e técnico-administrativo) e do Governo do Estado, o projeto representa um grande passo para a concretização de um sonho construído por meio de lutas de gerações na Universidade.
Conforme a proposta de autonomia, o orçamento anual da Instituição tomará por base a receita líquida de impostos estabelecidos pelo poder executivo estadual, por ocasião da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo previsto para a Universidade 2,31% do orçamento do Estado para o ano de 2022; 2,50% para 2023; 2,98% para 2024 e 3,08% a partir de 2025.
