Vereadores trabalham para fechar o ano com a pauta zerada
Como era previsto, a Câmara Municipal de Areia Branca realizou ontem, 12, mais uma sessão movimentada, contando com a presença dos 11 edis com assento na Casa.
O destaque na sessão ordinária presidida pelo vereador Sandro Góis (PV), foi a aprovação, em primeira votação, do projeto de Lei 013/2013, de autoria da prefeita Luana Bruno (PMDB), que institui o Plano Plurianual do Município (PPA) no período de 2014 a 2017.
O projeto de Lei do PPA passará por segunda votação pelos vereadores nesta quinta-feira, 14, quando acontecerá a penúltima sessão ordinária do período, no Legislativo municipal.
O PPA tem como objetivo, planejar as ações do Executivo para os próximos quatro anos e cumpre determinação da Constituição Federal.
O Plano deve ser executado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício.
Segundo o presidente Sandro Góis, após concluída a votação do PPA, entra em pauta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá ser votada, juntamente com as respectivas emendas, em dezembro, já que a derradeira sessão deste mês será itinerante e acontecerá dia 19, na comunidade de Morro Pintado.
Na sessão de ontem, foram aprovados outros projetos e requerimentos de autoria dos vereadores. Os edis ainda usaram a tribuna para apresentar pleitos reivindicando benefícios para a cidade e para a população.