Câmara dos Deputados aprova mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país

Deputados rejeitaram a proposta de coincidência das eleições (Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10,  o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também em votação a
coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data, mas essa
proposta foi rejeitada.
São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas
constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara.
Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para
modificações.

Como vai funcionar 

1) regra de transição: em 2018, os mandatos de
deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da
República serão ainda de 4 anos;
2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato
de 5 anos para os novos eleitos;
3) senadores: para os eleitos em 2018, os
mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os eleitos em 2002, os
mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem
eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);
4) prefeitos e vereadores: os mandatos de
prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos pra os que forem eleitos em
2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.
Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site,
às 21h34, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários
para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem
coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e
vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes
partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações
sobre coincidência de eleições (…) De qualquer forma, para fazer a transição e a
coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser
maiores ou menores que quatro anos
“.
Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a
cada 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.

Decisão contra a maré mundial 
Se for mantida a decisão de mandatos de 5 anos (e não de 4,
como hoje), os congressistas brasileiros estarão assumindo uma posição contrária
ao movimento mundial que pede mais participação e interação entre políticos e
cidadãos.
Hoje, o Brasil vota regularmente a cada 2 anos (sempre em anos
pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos
os outros cargos –presidente, governadores, deputados estaduais, deputados
distritais (em Brasília) e senadores.
A prevalecer a decisão tomada pela Câmara, os brasileiros
votariam muito menos: só uma vez a cada 5 anos (para presidente, governador,
deputados e senador). Depois, num outro ano, para prefeitos e vereadores. Acaba
a sincronia de uma eleição a cada 2 anos, como manda o sistema atual.
Com mandatos de 5 anos anos, a frequência eleitoral será
diminuída.
O argumento a favor da proposta é que muitas eleições
“atrapalham” a vida do país, pois “tudo para em anos eleitorais”. Não há fatos
concretos que comprovem essa teoria. Os brasileiros não deixam de tocar a vida
por causa da eleição. Ao contrário, a festa democrática é útil para os cidadãos
refletirem sobre o que está dando certo e o que não está.
Em países com democracias consolidadas, como os Estados Unidos,
há eleições todos os anos, pois muitos mandatos não são coincidentes.
Nos EUA, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos
Deputados) tem 435 cadeiras. No Brasil, são 513. Todos os deputados
norte-americanos têm mandatos de apenas 2 anos. No Brasil, o período é de 4 anos
e agora poderá ir a 5.
Outro detalhe: em mais da metade dos Estados norte-americanos
há limite para a reeleição de deputados federais. No Brasil, um deputado pode
passar a vida inteira se reelegendo.

Nos EUA, cada Estado elege apenas 2 senadores. No Brasil, são 3
para cada unidade da Federação. (Com informações do Blog do Fernando
Rodrigues / UOL
).
Print Friendly, PDF & Email

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *