Deputados rejeitaram a proposta de coincidência das eleições (Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, o mandato de 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Estava também em votação a
coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data, mas essa
proposta foi rejeitada.
coincidência de todas as disputas, num mesmo ano, numa única data, mas essa
proposta foi rejeitada.
São mudanças que precisam ser feitas por meio de emendas
constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara.
Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para
modificações.
constitucionais. Ainda é preciso aprovação em segundo turno na própria Câmara.
Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Há tempo para
modificações.
Como vai funcionar
1) regra de transição: em 2018, os mandatos de
deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da
República serão ainda de 4 anos;
deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da
República serão ainda de 4 anos;
2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato
de 5 anos para os novos eleitos;
de 5 anos para os novos eleitos;
3) senadores: para os eleitos em 2018, os
mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os eleitos em 2002, os
mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem
eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);
mandatos serão de 9 anos (hoje são de 8 anos). Para os eleitos em 2002, os
mandatos serão de 5 anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem
eleitos terão mandatos com a mesma duração (5 anos);
4) prefeitos e vereadores: os mandatos de
prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos pra os que forem eleitos em
2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.
prefeitos e vereadores continuam sendo de 4 anos pra os que forem eleitos em
2016. Passam a ser de 5 anos apenas para os eleitos em 2020.
Segundo o texto divulgado pela Câmara dos Deputados em seu site,
às 21h34, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários
para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem
coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:
às 21h34, a ideia inicial era fazer valer um acordo entre os líderes partidários
para que todos os mandatos de 5 anos, de todos os cargos eletivos, fossem
coincidentes. Eis o que dizia a página da Câmara:
“A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e
vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes
partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações
sobre coincidência de eleições (…) De qualquer forma, para fazer a transição e a
coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser
maiores ou menores que quatro anos“.
vereadores, cuja eleição se realiza em 2016. Por esse motivo, os líderes
partidários firmaram acordo para ajustar o texto quanto a esse tema nas votações
sobre coincidência de eleições (…) De qualquer forma, para fazer a transição e a
coincidência de eleições, os mandatos de vereadores e prefeitos terão de ser
maiores ou menores que quatro anos“.
Ou seja, a ideia era tentar mesmo forçar apenas uma eleição a
cada 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.
cada 5 anos para todos os cargos eletivos no país. Não deu certo.
Decisão contra a maré mundial
Se for mantida a decisão de mandatos de 5 anos (e não de 4,
como hoje), os congressistas brasileiros estarão assumindo uma posição contrária
ao movimento mundial que pede mais participação e interação entre políticos e
cidadãos.
como hoje), os congressistas brasileiros estarão assumindo uma posição contrária
ao movimento mundial que pede mais participação e interação entre políticos e
cidadãos.
Hoje, o Brasil vota regularmente a cada 2 anos (sempre em anos
pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos
os outros cargos –presidente, governadores, deputados estaduais, deputados
distritais (em Brasília) e senadores.
pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos
os outros cargos –presidente, governadores, deputados estaduais, deputados
distritais (em Brasília) e senadores.
A prevalecer a decisão tomada pela Câmara, os brasileiros
votariam muito menos: só uma vez a cada 5 anos (para presidente, governador,
deputados e senador). Depois, num outro ano, para prefeitos e vereadores. Acaba
a sincronia de uma eleição a cada 2 anos, como manda o sistema atual.
votariam muito menos: só uma vez a cada 5 anos (para presidente, governador,
deputados e senador). Depois, num outro ano, para prefeitos e vereadores. Acaba
a sincronia de uma eleição a cada 2 anos, como manda o sistema atual.
Com mandatos de 5 anos anos, a frequência eleitoral será
diminuída.
diminuída.
O argumento a favor da proposta é que muitas eleições
“atrapalham” a vida do país, pois “tudo para em anos eleitorais”. Não há fatos
concretos que comprovem essa teoria. Os brasileiros não deixam de tocar a vida
por causa da eleição. Ao contrário, a festa democrática é útil para os cidadãos
refletirem sobre o que está dando certo e o que não está.
“atrapalham” a vida do país, pois “tudo para em anos eleitorais”. Não há fatos
concretos que comprovem essa teoria. Os brasileiros não deixam de tocar a vida
por causa da eleição. Ao contrário, a festa democrática é útil para os cidadãos
refletirem sobre o que está dando certo e o que não está.
Em países com democracias consolidadas, como os Estados Unidos,
há eleições todos os anos, pois muitos mandatos não são coincidentes.
há eleições todos os anos, pois muitos mandatos não são coincidentes.
Nos EUA, a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos
Deputados) tem 435 cadeiras. No Brasil, são 513. Todos os deputados
norte-americanos têm mandatos de apenas 2 anos. No Brasil, o período é de 4 anos
e agora poderá ir a 5.
Deputados) tem 435 cadeiras. No Brasil, são 513. Todos os deputados
norte-americanos têm mandatos de apenas 2 anos. No Brasil, o período é de 4 anos
e agora poderá ir a 5.
Outro detalhe: em mais da metade dos Estados norte-americanos
há limite para a reeleição de deputados federais. No Brasil, um deputado pode
passar a vida inteira se reelegendo.
há limite para a reeleição de deputados federais. No Brasil, um deputado pode
passar a vida inteira se reelegendo.
Nos EUA, cada Estado elege apenas 2 senadores. No Brasil, são 3
para cada unidade da Federação. (Com informações do Blog do Fernando
Rodrigues / UOL).
para cada unidade da Federação. (Com informações do Blog do Fernando
Rodrigues / UOL).
