A Câmara de Parnamirim, na Grande Natal, aprovou na quarta-feira, 8, por unanimidade, uma emenda à Lei Orgânica do Município que aumenta o número de vereadores da Casa. Com a mudança, a população vai passar a eleger, já a partir das eleições de 2024, 21 vereadores. Atualmente, a Câmara de Parnamirim tem 18 assentos.
Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, após a aprovação na Câmara, o aumento já passa a valer logo após a publicação no Diário Oficial, sem necessidade de sanção pelo prefeito Rosano Taveira (Republicanos).
O aumento no número de vereadores está respaldado pela Constituição Federal. De acordo com a Constituição, municípios que têm entre 160 mil e 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Segundo projeção divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022, com dados já coletados pelo Censo Demográfico, Parnamirim chegou no ano passado a 252 mil habitantes.
Na sessão de quarta-feira, o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Havia 15 vereadores na sessão. O presidente da Casa, vereador Wolney França (PSC), se absteve.
Em entrevista à 98 FM na última terça-feira, 7, Wolney França comentou o projeto e destacou que não haverá aumento de despesas para o Município.
“Já faz alguns anos que Parnamirim era para ter 21 vereadores. Trabalhamos com 18. A tendência é que a gente aumente essa representatividade. Não significa aumento de despesas. O repasse é o mesmo, não muda. Na verdade, a gente vai fazer uma reorganização interna. Já nas próximas eleições, serão 21 vereadores na Câmara Municipal de Parnamirim”, afirmou o presidente.
“Cada vez que aumenta a representatividade do povo em qualquer casa legislativa, eu vejo isso como um fortalecimento da democracia”, acrescentou Wolney, ao Portal da 98 FM.
Com informações Portal Grande Ponto, via Portal 98 FM Natal
