Câmara de Mossoró encaminha aprovação da LOA até dia 18; bancadas mantêm compromisso de acelerar votações

Reunião de vereadores, nesta terça-feira, definiu calendário da LOA (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Em reunião após a sessão desta terça-feira, 11, vereadores e vereadoras de Mossoró se comprometeram em votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, terça-feira, 18. O novo projeto da LOA, com a previsão das emendas impositivas, foi enviado pela Prefeitura à Câmara na sexta-feira, 7.

Na sessão desta terça-feira, foi lido em plenário e encaminhado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Nesta quarta-feira, 12, às 10h, será debatido em audiência pública. O prazo para apresentação de emendas corre desta terça até quinta-feira, 13.

Sexta-feira, 14, as emendas serão lidas em plenário, em sessão extraordinária, às 9h. No mesmo dia, a COFC se reunirá para analisá-las. O cumprimento dessas etapas permitirá a votação do projeto da LOA em dois turnos, terça-feira da próxima semana.

Assim, ficará pendente apenas a redação final, para inserção de emendas. Essa votação ocorrerá, em sessão extraordinária, assim que ficar pronta a versão definitiva do projeto. É possível que ainda na semana que vem, preveem técnicos da Câmara.

PPA

Nesta terça, o plenário aprovou ajustes ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A redação final será votada nesta quarta, às 9h, antes da audiência pública sobre a LOA. Na semana passada, a Câmara aprovou adequação na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), mostra-se confiante quanto à conclusão da LOA na próxima semana. “Mantém-se o compromisso de dar celeridade à votação, e é regimental o encurtamento de prazos decidido entre as bancadas”, diz.

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