Em sessão remota extraordinária, nesta terça-feira, 9, a Câmara Municipal de Mossoró autorizou a prefeitura a antecipar os feriados municipais e instituir dias de ponto facultativo parcial ou integral, no serviço público municipal. A medida visa a aumentar o isolamento social contra Covid-19.
Para confirmar a autorização, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo 1233/2020, por unanimidade. Com isso, a Prefeitura de Mossoró deverá antecipar, para os próximos dias, o feriado de 30 de Setembro, segundo o vereador Alex Moacir (MDB).
Na discussão da matéria, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) lembrou ter sugerido a medida à prefeitura, no ofício 016/2020 – GVSR, de 19 de maio deste ano. O Executivo classificou a antecipação de feriados medida sanitária para diminuir riscos de contágio de Covid-19.
“Outros estados e municípios promoveram a alteração nos feriados estaduais ou municipais, como medida sanitária visando a diminuir a exposição de pessoas a riscos de contágio, porque limita a atividade econômica e evita deslocamentos de pessoas”, diz o projeto.
