Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovaram, na quarta-feira, 9, o Projeto de Lei do Executivo nº 116/2025, que institui o “Programa Peixe Popular”. A proposta visa à comercialização de pescado a preços acessíveis durante o período da Semana Santa. O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção.
De acordo com o texto, os pescados serão comercializados pelo Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seadru). A Prefeitura de Mossoró, propositora do projeto, defende que o “Programa Peixe Popular” seja instituído por lei, garantindo sua continuidade, independentemente da gestão municipal.
Além de proporcionar um valor mais acessível, o programa também assegura a qualidade dos pescados, com foco na segurança alimentar da população. O texto estabelece que o Afim será responsável pela aquisição, armazenamento, distribuição e venda do pescado, seguindo os padrões sanitários e de qualidade exigidos pela legislação.
Atualmente, o pescado é ofertado na Semana Santa pelo valor de R$ 10 o quilograma. Neste ano, o Afim disponibilizará 40 toneladas de peixe em 14 pontos de venda distribuídos entre as zonas urbana e rural de Mossoró.
Todos os vereadores presentes votaram a favor do projeto enviado pela Prefeitura: Alex do Frango (PSD), Cabo Deyvison (MDB), Dr. Cubano (PSDB), Jailson Nogueira (PL), João Marcelo (PSD), John Kenneth (Solidariedade), Kayo Freire (PSD), Marleide Cunha (PT), Mazinho do Sasi (PL), Ozaniel Mesquita (União Brasil), Petras (PSD), Plúvia Oliveira (PT), Raério Cabeção (União Brasil), Ricardo de Dodoca (União Brasil), Tony Cabelos (União Brasil), Vavá (REDE), Vladimir (PSD) e Wiginis do Gás (União Brasil).
