Sandro Góis (centro) reuniu conselheiros para tratar da questão salarial da categoria (Foto: Jailton Rodrigues / Reprodução)
O Dia do Conselheiro Tutelar, que é comemorado em 18 de novembro, será marcado por uma justa homenagem que será prestada pela Câmara Municipal de Areia Branca, por iniciativa do seu presidente, vereador Sandro Góis (PV). A proposta apresentada nesta terça-feira, 4, durante sessão ordinária no plenário da Casa, foi aprovada de imediato pelos edis presentes.
Justificando sua iniciativa, Sandro Góis disse que às vezes, o trabalho dos conselheiros é incompreendido. A sociedade só lembra da criança e do adolescente quando cometem atos infracionais. “Caso contrário, ficam em segundo plano como se não fossem o futuro da nossa cidade. Essa homenagem é mais do que merecida”, acrescentou.
O dirigente do Legislativo municipal é um dos que acompanha a luta dos conselheiros tutelares locais pelos seus direitos, que vão desde a busca por melhores estruturas para trabalharem, a salários mais dignos.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Sandro Góis, se reuniu com os conselheiros tutelares de Areia Branca para inteirá-los sobre a necessidade de readequar o projeto de lei encaminhado ao Executivo, tratando da remuneração salarial da categoria. “Para assegurar salários dignos aos conselheiros tutelares, é preciso adequar o projeto com uma emenda modificativa”, disse.
Com relação à homenagem à categoria no próximo dia 18, Sandro Góis informou que naquela data será realizada a última sessão ordinária do mês e pelo calendário da Casa, essa reunião dos vereadores está reservada para a localidade de Reforma, na zona rural, em cumprimento ao programa Câmara Itinerante.
“Mas em razão da data, resolvemos prestar uma homenagem aos conselheiros tutelares da nossa cidade no seu dia, ou seja, 18 de novembro. Portanto, a sessão na zona rural ficará para outra data que vamos anunciar posteriormente”, explicou Sandro Góis.
De acordo com o que ficou acordado entre os edis, a sessão do dia 18 terá caráter solene. Na oportunidade, a Casa homenageará os cinco conselheiros tutelares com a entrega de comendas em reconhecimento aos bons serviços prestados à comunidade.
Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990 e definidos pela Lei Federal 8069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Seus representantes devem zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, sempre que as garantias reconhecidas pela lei forem ameaçadas ou violadas.
