Sob a presidência do vereador Renan de Lima Souza (União Brasil), a Câmara Municipal de Areia Branca realizou mais uma sessão ordinária na tarde de terça-feira, 14, reunindo os 11 vereadores da atual legislatura para discutir temas de interesse coletivo.
Durante a pauta, foram apresentados novos requerimentos voltados para diferentes áreas, sempre com o objetivo de atender às demandas da comunidade. Também foram apresentados, discutidos e aprovados projetos de lei oriundos do Executivo municipal.
O presidente Renan Souza destacou a importância da Câmara manter o diálogo aberto com a população e reafirmou o compromisso de continuar lutando por melhorias que impactem diretamente na vida dos cidadãos.
A sessão reforçou o papel da Casa como espaço democrático, onde as vozes da comunidade se transformam em propostas e ações em prol do desenvolvimento do município.
Dando continuidade aos trabalhos, foi concedida a palavra aos vereadores, pela ordem:
João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PSDB) – Solicitou, por meio de requerimento verbal, que o Executivo verifique as grades de proteção (parapeito) em todo o Cais Tertuliano Fernandes, em especial, no trecho próximo à Praça Antônio Florêncio de Queiroz, mais conhecida como Praça da Codern.
O vereador Cliverson Ferreira (PP), iniciou sua fala justificando as emendas de sua autoria que adicionam ou modificam artigos do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026. Finalizou ainda, solicitando por meio de requerimento verbal, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura verifique algumas ruas da comunidades de Morro Pintado, pela dificuldade de transitar nas ruas vicinais da comunidades. Outro Requerimento verbal solicita a limpeza da Rua Santo Antônio, na praia de Upanema.
O vereador Francisco Evaldo, “Valdinho do Pipa” (PV), questionou o vereador Eilson Tavares (União Brasil), sobre o andamento do programa de castrações de animais de rua.
Respondendo ao questionamento do colega Valdinho, o vereador Eilson Tavares comentou que a equipe da Funcitern é quem está à frente do projeto, mas que o mesmo está tendo continuidade. Discorreu que os resultados das castrações só aparecerão a longo prazo. Discorreu ainda sobre o requerimento coletivo feito pela Casa, para que o Executivo faça estudo de viabilidade técnica para adquirir ou alugar um espaço adequado para recolher os animais de rua.
Não havendo mais nenhum edil para fazer uso da palavra, o presidente Renan submeteu à votação as proposições do dia. Primeiramente colocou em plenário as emendas Aditiva nº 002 e Modificativas 002 e 003 que foram aprovadas à unanimidade. Em seguida, colocou em plenário o requerimento nº 034/2026 e os requerimentos verbais do dia e todos também foram aprovados à unanimidade. Posteriormente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Orçamento e Finanças emitiram pareceres favoráveis aos projetos de lei municipal nº 009 e 010/2026. Em seguida, o plenário também aprovou à unanimidade os dois projetos de lei municipal.
Resumo das matérias aprovadas na sessão ordinária de terça (14):
. Projeto de Lei Municipal Nº 009/2026 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS e dá outras providências.
. Projeto de Lei Municipal Nº 010/2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, REVOGA A LEI MUNICPIAL Nº 1.098 DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. Emenda Aditiva nº 002/2026 de autoria do vereador Francisco Lopes, “Fran Rodrigues” (PP), que acrescenta o Art. 16 ao Capítulo VI do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026.
. Emenda Modificativa nº 002/2026 de autoria de Cliverson Ferreira, que modifica o Art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026.
. Emenda Modificativa nº 003/2026 também de autoria de Cliverson Ferreira, que modifica o Art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026.
. Requerimento nº 034/2026, de autoria de Valdinho, que solicita a limpeza da levada, do setor que inicia no bairro José Gadelha, Metrô até o Moranguinho.
Fotos: Reprodução/TV Areia Branca
