A Câmara Municipal de Areia Branca segue em recesso parlamentar durante este mês de julho, com a suspensão das sessões ordinárias e atividades regimentais, como reuniões de comissões, audiências públicas e votações de projetos. O recesso é previsto no Regimento Interno da Casa e segue o modelo adotado por Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional.
Apesar da pausa nas sessões, a Câmara segue com funcionamento normal nos gabinetes parlamentares e setores administrativos, como protocolo, secretaria geral, compras, entre outros. O atendimento ao público continua de segunda a sexta-feira, na sede do Legislativo.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Renan de Lima Souza (União Brasil), o recesso suspende apenas as sessões.
“Seguimos com os atendimentos nos gabinetes e setores internos. Apenas as sessões estão temporariamente suspensas, conforme o calendário legislativo. Caso o Executivo precise de uma sessão extraordinária, estamos à disposição para atender. Muitas vezes surgem projetos importantes que o município não pode esperar e, nesses casos, a Câmara se reúne prontamente. Esse intervalo também é fundamental para que os vereadores organizem a documentação legislativa, planejem os trabalhos do segundo semestre e continuem atendendo a população”, destacou Renan.
O presidente disse ainda, que durante o recesso, o plenário da Casa é cedido para organismos governamentais, entidades de classe e empresas para realização de audiências públicas, seminários, cursos e outros eventos. O agendamento do uso do espaço é feito com antecedência na Secretária da Câmara, de forma que não haja coincidência de data.
As sessões ordinárias retornam no mês de agosto, conforme o calendário legislativo anual.
