Nesta terça-feira, 1º, a Câmara Municipal de Areia Branca realizou a 6ª sessão ordinária de 2025, a primeira do mês de abril. Os vereadores se reuniram no Plenário “Euclides Leite Rebouças”, a partir das 9h, para apreciar várias matérias, que foram apreciadas e aprovadas.
Presidida pelo vereador Renan de Lima Souza (União Brasil), a sessão contou com o uso da tribuna pela sociedade civil. O espaço foi ocupado pelo coordenador da Associação Universitária Areia-branquense (AUA), Jockson Soares, que atendeu a uma convocação do vereador João de Beguinho (PSDB), para comparecer à Casa e prestar esclarecimentos sobre a questão da frota de ônibus disponível para atender a demanda de estudantes (universitários e cursistas) que estudam em Mossoró.
Além de responder aos questionamentos feitos pelos parlamentares, dentro da temática em discussão, Jockson aproveitou a oportunidade para desfazer rumores de que a AUA iria reajustar o preço da mensalidade cobrada pela associação para custear despensas com transportes utilizados pelos associados no deslocamento diário para Mossoró. Ele ainda explicou que parte dos ônibus destinados aos universitários é custeado pela Prefeitura de Areia Branca.
Entre os temas em destaque, o vereador Cliverson Ferreira (PP) abordou a situação em que se encontra a Escola Estadual Maria Lauretânea Rolim Bezerra do Vale, conhecida como Escola Especial, que já foi um marco no trabalho de inclusão, com seu atendimento voltado para pessoas com deficiência. O parlamentar também discorreu sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, 2 de abril.
Segue abaixo, um resumo da ata da sessão ordinária desta terça, com as matérias que tramitaram e foram aprovadas:
Projetos
Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 – Dispõe sobre a incorporação dos cargos de Monitor de Creche ao cargo de Professor Municipal, passando a integrar o quadro do magistério público da Educação Básica.
Projeto de Lei Municipal nº 028/2025 – Institui o programa Cuidando Bem do Futuro.
Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 – Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Areia Branca (RN).
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 de autoria do vereador Alderí Batista (PSDB) – Dá nome de Antônio Valson Morais Viana a uma rua em Upanema de cima.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 de autoria do vereador Alderí Batista – Dá nome de Tereza Francisca de Souza (Mãe Tereza) à UBS da comunidade de Redonda.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025 de autoria do vereador Alderí Batista – Dá nome de Francisco Ferreira Lins (Chico de Amaro) à quadra de esporte da comunidade de Redonda.
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 de autoria do vereador Alderí Batista – Dá nome de João Porfírio Sobrinho (Maninho Cebola) à praça pública da comunidade de Redonda.
Indicação
Indicação nº 009/2025 de autoria do vereador André de Dedé (PC do B) – Para que seja realizado estudo de viabilidade para construção de ciclovias na cidade de Areia Branca.
Indicação nº 010/2025 de autoria do vereador Dácio Filho (União Brasil) – Para a construção de um abrigo para passageiros na entrada da comunidade de São Cristóvão.
Indicação nº 011/2025 de autoria do vereador Valdinho do Pipa (PV) – Para a construção de um abrigo para passageiros na comunidade de Canto do Amaro.
Requerimento
Requerimento nº 016/2025 de autoria do vereador Cliverson Ferreira – Solicita a convocação da Secretaria Municipal de Educação e representantes da 12ª Direc e da Paróquia de Areia Branca, para prestar esclarecimentos sobre a situação da Escola Estadual Maria Lauretânea Rolim Bezerra do Vale (Escola Especial).
Requerimento nº 018/2025 de autoria do vereador André de Dedé – Solicita a reforma do Cais Tertuliano Fernandes.
Requerimento nº 019/2025 de autoria do vereador Dácio Filho – Solicita a instalação da iluminação pública na entrada da comunidade de São Cristóvão.
Requerimento verbal de autoria do vereador Valdinho do Pipa – Solicita que seja realizada a limpeza e manutenção dos esgotos da cidade.
Moção
Moção de Aplauso de iniciativa do vereador João de Beguinho – Para a Associação Universitária Areia-branquense (AUA), na pessoa do Sr. Jockson Sandro Saturnino Soares, que esteve presente na sessão.
Moção de Pesar de iniciativa do vereador Sandro Góis (União Brasil) – Aos familiares do Sr. Geová Maciel de Abreu.
Moção de Pesar de iniciativa do vereador Sandro Góis – Aos familiares do Sr. Élber Paiva de Souza.
Fotos: Reprodução/Luciano Oliveira
