A Câmara Municipal de Areia Branca iniciou ontem, 3, o calendário de sessões ordinárias referente ao mês de maio. A boa participação popular e a disposição dos vereadores, em plenário, contribuiu para uma sessão movimentada.
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias acompanharam toda a tramitação do projeto
A avaliação é feita pelo presidente da Casa, vereador Aldo Dantas (PMDB), que demonstrou satisfação com o nível dos debates travados em plenário, o que reafirma o compromisso do Legislativo municipal com a busca de soluções para os problemas enfrentados pela população.
A próxima sessão no plenário da Câmara será na terça-feira, 8, no horário regimental das 19h.
Oriundos do Executivo municipal, três projetos de Lei (sendo dois Complementares) deram entrada ontem, no plenário da Casa. Num dos projetos, o de número 003/2012, o Poder Executivo pediu autorização à Câmara para desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida em nível local.
Como a matéria demanda recursos financeiros, cópias do projeto foram distribuídas com os vereadores, sendo encaminhado para as respectivas comissões procederem as análises necessárias.
Os outros dois projetos do Executivo foram aprovados à unanimidade dos vereadores presentes.
O de número 001/2012 reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais, para o percentual de 22,22%.
O projeto 002/2012, também aprovado na Câmara Municipal de Areia Branca. reajusta os vencimentos básicos dos 64 Agentes Comunitários de Saúde e dos 12 Agentes de Combate às Endemias.
Os respectivos valores foram fixados em R$ 871,00 para uma jornada de 40 horas semanais.
Um grupo de agentes presentes na sessão, foram representados pelo agente Gilcemar Dantas, que fez uso da palavra para agradecer aos vereadores pelo empenho na tramitação rápida do projeto e prestou esclarecimentos ainda, sobre o reajuste que contempla a categoria.
