O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na segunda-feira, 29, a Lei Aldir Blanc, que estabelece a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a pandemia. O texto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
O objetivo é auxiliar profissionais e locais de manifestação artísticas que perderam verbas em decorrência do coronavírus. A lei determina que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Os artistas informais terão direito a pagamento de 3 parcelas de R$ 600, similar ao benefício pago pelos trabalhadores informais no auxílio emergencial.
A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal ativo, recebe um benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego.
A Secretaria Geral da Presidência diz que os artistas poderão usar os valores “como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias”.
O dinheiro distribuído pela União também contempla a possibilidade de realização de editais, prêmios e aquisição de serviços vinculados ao setor cultural.
A divisão será a seguinte:
. 50% para Estados e o Distrito Federal – do total, 20% serão destinados de acordo com regras do Fundo de Participação dos Estados; 80% serão distribuídos proporcionalmente à população local;
. 50% para municípios e o Distrito Federal – do total, 20% serão divididos de acordo com as regras do Fundo e 80% levarão em conta a população local. (Com informações Poder360).
