O presidente Jair Bolsonaro (PSL) propôs um “pacto nacional” entre a sociedade e os poderes da República em um discurso de 9 minutos e 53 segundos no Congresso Nacional após tomar posse no cargo para o mandato 2019-2022 (leia a íntegra do discurso ao final desta reportagem).
Ele fez referência ao “pacto” ao falar sobre os desafios do novo governo na área econômica. Segundo o novo presidente somente “um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário” será possível vencer os desafios da recuperação econômica.
“Precisamos criar um círculo virtuoso para a economia, que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e eficácia sem viés ideológico. Neste processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando papel decisivo em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente. Dessa forma, todo o setor produtivo terá aumento de eficiência, com menos regulamentação e burocracia”, afirmou.
“Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil”.
Bolsonaro disse que o novo governo vai priorizar quatro pontos: combate à corrupção; combate à criminalidade; economia; dar fim à irresponsabilidade ideológica.
Principais pontos do discurso
Conclamou os poderes a um “pacto nacional”.
Prometeu medidas para abrir o mercado brasileiro ao comércio internacional.
Afirmou que governo não gastará mais do que arrecada e que contratos serão cumpridos
Prometeu “reformas estruturantes”.
Disse que valorizará policiais, que “sacrificam suas vidas” para garantir a segurança
Prometeu escola que prepare os filhos “para o mercado de trabalho e não para a militância política”.
Se comprometeu a construir uma sociedade sem discriminação.
Disse que combaterá a ideologia de gênero.
Prometeu respeito a todas as religiões, “respeitando nossa base judaico-cristã”.
Apoio do Congresso
Bolsonaro pediu ao Congresso para ajudá-lo na missão de “restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica”.
Noutras referências ao Congresso, disse que conta com o apoio da instituição para “dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho” e que vai valorizar o parlamento, “resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional”.
Ele disse que está diante de uma “oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas”.
O presidente atribuiu a eleição dele ao atentado que sofreu durante a campanha eleitoral, no qual sofreu uma facada.
“Quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui”, declarou.
“Amarras ideológicas”
Ele também afirmou que, sob o governo dele, o Brasil “voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”. Bolsonaro convocou os parlamentares do Congresso a ajudá-lo a reerguer e libertar o país “do jugo da corrupção, da criminalidade, da responsabilidade e da submissão ideológica”.
“Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e as nossas tradições judaico-cristãs, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas. Pretendo partilhar o poder de forma progressiva, responsável e consciente. De Brasília para o Brasil, do poder central para estados e municípios”, declarou.
Bolsonaro iniciou o discurso agradecendo “a Deus por estar vivo” e à Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi atendido após ter sofrido facada em um atentado durante a campanha eleitoral.
A sessão
A sessão, no plenário da Câmara, foi conduzida pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Compuseram a mesa, além de Bolsonaro, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão (PRTB); o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o vice-presidente do Congresso, deputado Fabio Ramalho (MDB-MG); e o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Giacobo (PR-PR).
Antes de Bolsonaro e Mourão prestarem o compromisso constitucional, os presentes cantaram o Hino Nacional, executado pela Banda dos Fuzileiros Navais.
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, afirmaram ao fazer o juramento.
Às 15h10, Eunício Oliveira declarou os dois empossados para o período 2019-2022 e em seguikda o primeiro-secretário do Congresso, deputado Giacobo, leu o termo de posse. Às 15h15, Bolsonaro e Mourão assinaram o termo de posse.
Íntegra do discurso
Leia abaixo a íntegra do discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional:
Senhoras e Senhores,
Com humildade, volto a esta Casa, onde, por 28 anos, me empenhei em servir à nação brasileira, travei grandes embates e acumulei experiências e aprendizados, que me deram a oportunidade de crescer e amadurecer.
Volto a esta Casa, não mais como deputado, mas como Presidente da República Federativa do Brasil, mandato a mim confiado pela vontade soberana do povo brasileiro.
Hoje, aqui estou, fortalecido, emocionado e profundamente agradecido, a Deus pela minha vida e aos brasileiros, por confiarem a mim a honrosa missão de governar o Brasil, neste período de grandes desafios e, ao mesmo tempo, de enorme esperança.
Aproveito este momento solene e convoco, cada um dos Congressistas, para me ajudarem na missão de restaurar e de reerguer nossa Pátria, libertando-a, definitivamente, do jugo da corrupção, da criminalidade, da irresponsabilidade econômica e da submissão ideológica.
Temos, diante de nós, uma oportunidade única de reconstruir nosso país e de resgatar a esperança dos nossos compatriotas.
Estou certo de que enfrentaremos enormes desafios, mas, se tivermos a sabedoria de ouvir a voz do povo, alcançaremos êxito em nossos objetivos, e, pelo exemplo e pelo trabalho, levaremos as futuras gerações a nos seguir nesta tarefa gloriosa.
Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas.
Pretendo partilhar o poder, de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil; do Poder Central para Estados e Municípios.
Minha campanha eleitoral atendeu ao chamado das ruas e forjou o compromisso de colocar o Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos.
Por isso, quando os inimigos da pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas. Uma campanha eleitoral transformou-se em um movimento cívico, cobriu-se de verde e amarelo, tornou-se espontâneo, forte e indestrutível, e nos trouxe até aqui.
Nada aconteceria sem o esforço e o engajamento de cada um dos brasileiros que tomaram as ruas para preservar nossa liberdade e democracia.
Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão.
Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros: que querem boas escolas, capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política; que sonham com a liberdade de ir e vir, sem serem vitimados pelo crime; que desejam conquistar, pelo mérito, bons empregos e sustentar com dignidade suas famílias; que exigem saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico, em respeito aos direitos e garantias fundamentais da nossa Constituição.
O Pavilhão Nacional nos remete à “ordem e ao progresso”.
Nenhuma sociedade se desenvolve sem respeitar esses preceitos.
O cidadão de bem merece dispor de meios para se defender, respeitando o referendo de 2005, quando optou, nas urnas, pelo direito à legítima defesa.
Vamos honrar e valorizar aqueles que sacrificam suas vidas em nome de nossa segurança e da segurança dos nossos familiares.
Contamos com o apoio do Congresso Nacional para dar o respaldo jurídico aos policiais para realizarem seu trabalho.
Eles merecem e devem ser respeitados!
Nossas Forças Armadas terão as condições necessárias para cumprir sua missão constitucional de defesa da soberania, do território nacional e das instituições democráticas, mantendo suas capacidades dissuasórias para resguardar nossa soberania e proteger nossas fronteiras.
Montamos nossa equipe de forma técnica, sem o tradicional viés político que tornou nosso estado ineficiente e corrupto.
Vamos valorizar o Parlamento, resgatando a legitimidade e a credibilidade do Congresso Nacional.
Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência.
Confiança no compromisso de que o governo não gastará mais do que arrecada e na garantia de que as regras, os contratos e as propriedades serão respeitados.
Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas, transformando o cenário econômico e abrindo novas oportunidades.
Precisamos criar um ciclo virtuoso para a economia que traga a confiança necessária para permitir abrir nossos mercados para o comércio internacional, estimulando a competição, a produtividade e a eficácia, sem o viés ideológico.
Nesse processo de recuperação do crescimento, o setor agropecuário seguirá desempenhando um papel decisivo, em perfeita harmonia com a preservação do meio ambiente.
Da mesma forma, todo setor produtivo terá um aumento da eficiência, com menos regulamentação e burocracia.
Esses desafios só serão resolvidos mediante um verdadeiro pacto nacional entre a sociedade e os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para um novo Brasil.
Uma de minhas prioridades é proteger e revigorar a democracia brasileira, trabalhando arduamente para que ela deixe de ser apenas uma promessa formal e distante e passe a ser um componente substancial e tangível da vida política brasileira, com o respeito ao Estado Democrático.
A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer a ruptura com práticas que se mostraram nefastas para todos nós, maculando a classe política e atrasando o progresso.
A irresponsabilidade nos conduziu à maior crise ética, moral e econômica de nossa história.
Hoje começamos um trabalho árduo para que o Brasil inicie um novo capítulo de sua história.
Um capítulo no qual o Brasil será visto como um país forte, pujante, confiante e ousado.
A política externa retomará seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.
Senhoras e Senhores Congressistas,
Deixo esta casa, rumo ao Palácio do Planalto, com a missão de representar o povo brasileiro.
Com a benção de Deus, o apoio da minha família e a força do povo brasileiro, trabalharei incansavelmente para que o Brasil se encontre com o seu destino e se torne a grande nação que todos queremos.
Muito obrigado a todos vocês.
Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.
Com informações G1 – Brasília
