O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, juntamente com os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes, novo decreto que autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No Twitter, Bolsonaro já havia anunciado a assinatura do decreto na quarta-feira, 3, à noite.
Serão nomeados 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 500 aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 4, o provimento dos cargos ficará condicionado à:
- existência de vagas na data da nomeação; e
- autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual, nos termos do § 1º do art. 169 da Constituição, e observação das restrições impostas pela lei de diretrizes orçamentárias.
Para tanto, o diretor-geral da PRF ainda deverá verificar previamente as condições para nomeação dos candidatos e editar os atos necessários ao cumprimento do decreto.
Concurso em andamento
No último dia 2 de julho, saiu no Diário Oficial da União (DOU) o resultado provisório da avaliação psicológica dos candidatos do concurso público da PRF. Foram abertas oportunidades para os cargos de delegado, perito criminal, agente, escrivão e papiloscopista. Os salários iniciais variam entre R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48. Foram registradas 147.744 inscrições, ao todo.
Pedido de novo concurso
A PRF encaminhou pedido de um novo concurso público para o provimento de 4.360 vagas de policial rodoviário federal e 75 vagas de agente administrativo. (Com informações Correio Braziliense).
