Luciano Oliveira - [email protected]

MPRN elabora guia sobre processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um Guia de Perguntas e Respostas sobre o processo de escolha unificado para os membros dos Conselhos Tutelares-2023. O intuito é auxiliar os promotores de Justiça que atuam com a temática da infância e juventude. A eleição, nacional unificada, ocorrerá em outubro de 2023. Diante […]

Obrigatoriedade de emissão da nota fiscal eletrônica por MEIs é adiada

A obrigação de emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) para microempreendedores individuais (MEIs) optantes do Simples Nacional passará a valer a partir de 1º de setembro deste ano. A determinação entraria em vigor nesta segunda-feira, 3, mas uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicada no Diário Oficial da União na […]

Caminhada de Conscientização do Autismo em Areia Branca acontece neste domingo

Neste domingo, 2, será o dia da Caminhada de Conscientização do Autismo em Areia Branca, com realização da Associação Elo em parceria com a prefeitura. Essa caminhada já acontece tradicionalmente no município para celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no […]

Barragem Santa Cruz do Apodi já supera seu maior volume do ano de 2022

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, na quinta-feira, 30, pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. Somente nos […]

Pesquisa Datafolha: 38% dos brasileiros aprovam Lula na Presidência; 29% desaprovam

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 1º, mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 38% de aprovação entre os brasileiros. Outros 30% consideram a gestão regular, 29% reprovam, e 3% não souberam responder. Considerando a margem de erro, a desaprovação de Lula é igual à que Jair Bolsonaro (PL) registrava no mesmo […]