CCJ da Assembleia aprova projeto que trata do aumento do ICMS e alterações no IPVA
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira, 12, o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à Lei Federal nº […]
“Pai Legal”: MPRN promove ação para reconhecimento de paternidade em Serra do Mel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizará nesta terça-feira, 12, atendimento ao público na cidade de Serra do Mel. A ação faz parte do projeto “Pai Legal” e visa o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, como direito da criança e do adolescente. O […]
Mega da virada inicia apostas com prêmio estimado em R$ 600 milhões
A Mega da Virada 2024, concurso especial da Mega-Sena, de número 2.810, promete pagar o prêmio recorde de R$ 600 milhões, superando o valor do ano passado, tornando-se o maior da modalidade. As apostas para a Mega da Virada tiveram início a partir desta segunda-feira, 11. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. […]
Prorrogado prazo para inscrições à 75ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado
Os atletas interessados em participar da 75ª Prova Ciclística Governador Dix-Sept Rosado têm agora até a próxima sexta-feira, 15, para realizarem sua inscrição. O prazo inicial acabaria nesta terça-feira, 12. A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Mossoró (Semej), responsável pela execução da prova, informa que o congresso técnico para a disputa acontecerá no […]
Prazo para diplomação das eleitas e dos eleitos em 2024 vai até 19 de dezembro
A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que apenas as candidatas e os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, […]
ALRN debate implementação do Novo Plano Nacional de Educação e mobilização social
Na manhã desta segunda-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), seus desafios e a necessidade de engajamento social para garantir sua efetiva implementação. Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência reuniu parlamentares, representantes da educação, sindicatos e sociedade […]
Divulgação do gabarito oficial do Enem será antecipada; 2º dia de prova não teve ocorrências graves
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, informou na noite deste domingo, 10, que a divulgação do gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada. A previsão era divulgar o gabarito no dia 20 de novembro, mas o ministro disse que será divulgado nesta semana. Segundo o ministro, o Instituto Nacional de […]
Areia-branquense é campeão Pan-Americano de Beach Tennis no Caribe
O atleta areia-branquense Ravi Rodrigues, de 14 anos, foi campeão de duplas na disputa dos Jogos Pan-Americanos de Beach Tennis, realizados em Aruba, ilha do Mar do Caribe. Ravi competiu ao lado do natalense Gabriel Barbosa. Na final da categoria Sub-14, os potiguares derrotaram os compatriotas João Carvalho (SP) e Luca Sodero (GO), com parciais […]
Calçadão da praia de Ponta do Mel ganha novos bancos. Comunidade conquistou inúmeros benefícios na atual gestão
Quem for a Ponta do Mel vai perceber que os bancos do calçadão da praia estão com novos assentos, agora de madeira, em substituição aos antigos de concreto, e também contam com lixeiras acopladas. Os novos bancos, envernizados, terão mais resistência à maresia, ao Sol e chuva, com uma vida útil mais longa para que […]