Luciano Oliveira - [email protected]

Liminar suspende lei municipal sobre reajuste de subsídio de vereadores de Santa Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do município para a legislatura 2017-2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora […]

Prefeito Bibiano acredita na revitalização da cajucultura no município de Serra do Mel

O Secretário Municipal de Agricultura de Serra do Mel, Flávio Vicente, juntamente com o engenheiro agrônomo Braz Lino, participaram na quinta-feira, 24, de evento na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, sobre a cajucultura. Durante o evento, Braz Lino apresentou a situação da cajucultura do município de Serra do Mel, demonstrando a […]

Ministério Público do RN recomenda suspensão de processo seletivo em Areia Branca

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Areia Branca não realize processo seletivo simplificado visando à contratação de 268 servidores temporários. A Promotoria de Justiça da comarca apontou que os futuros contratados prestarão serviço por tempo determinado e que tais contratos referem-se a atividades de caráter […]