Luciano Oliveira - [email protected]

MPRN obtém liminar para garantir gratuidade para idosos em renovação de CNH

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial favorável em ação civil pública (ACP) contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos. A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de […]

MPRN recomenda alternância na mesa diretora da Câmara Municipal de Tibau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, expediu recomendação à presidência da Câmara do Municipal de Tibau para que se abstenha de concorrer à reeleição para o mesmo cargo na Mesa Diretora. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta […]

“Mossoró Realiza”: Centro Comercial será entregue nesta terça

No coração da cidade, o Centro Comercial de Mossoró será entregue à população nesta terça-feira, 22, às 9h, beneficiando 315 famílias diretamente com local digno para trabalhar. Uma das obras de destaque do programa “Mossoró Realiza”, que conta com investimento de mais de 12 milhões, possibilitando aos camelôs e comerciantes um ambiente apropriado para comercialização. […]

Planalto confirma ida do presidente Lula ao funeral do papa Francisco

O Palácio do Planalto confirmou nesta segunda-feira, 21, a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao funeral do papa Francisco, em Roma. A primeira-dama, Janja da Silva, acompanhará o presidente. A informação é da CNN, Brasília. Ainda segundo o comunicado, a comitiva completa deve ser anunciada nesta terça-feira, 22. A viagem ainda […]