Lei garante carteira de identidade em braille a deficientes visuais no RN

Uma lei estadual assegura às pessoas com deficiência visual o acesso à carteira de identidade em braille. Com isso, fica definido que o documento será confeccionado no sistema de leitura tátil sem qualquer custo adicional para os solicitantes. O documento em braille será emitido gratuitamente e visa facilitar o acesso das pessoas com deficiência visual […]

Prefeitura de Mossoró aprova criação do diploma “Padre Sátiro Cavalcanti” para homenagear figuras ligadas à educação e ao trabalho social

A Prefeitura de Mossoró publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a aprovação e sanção da lei que determina a criação do diploma “Padre Sátiro Cavalcanti”, em homenagem a uma das personalidades mais queridas e reconhecidas pelo legado educacional e eclesiástico no município. O diploma tem por finalidade agraciar uma personalidade que tenha se destacado […]

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5.694/2025, apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), que propõe proibir a oferta de cursos de graduação na área da saúde na modalidade de ensino a distância (EAD). A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem como objetivo assegurar […]

Município institui comendas José Jaime Rolim e Mãe Edwirgens para homenagear segmentos que se destacam na promoção da igualdade racial e na valorização das tradições de matrizes africanas

Foram instituídas no âmbito do município de Areia Branca, as comendas José Jaime Rolim e Mãe Edwirgens, destinadas a homenagear personalidades, coletivos e instituições que se destacam na promoção da igualdade racial e na valorização das tradições de matrizes africanas e ameríndias e preservação da tradição da Jurema Sagrada, respectivamente. Os projetos que instituem as […]