Luciano Oliveira - [email protected]

CCJ realiza reunião extraordinária e aprova matéria que altera lei do ICMS

Com o objetivo de agilizar a apreciação de matérias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária no final da manhã desta quarta-feira, 10, discutiu e votou uma matéria. Trata-se do Projeto de Lei 99/2019, encaminhado pelo Governo do Estado que altera a Lei Estadual 6.968, de dezembro de […]

Câmara dos Deputados inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira, 10. Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta […]

Desembargadores acompanham andamento da obra do prédio sede do TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, realizou na terça-feira, 9, juntamente com outros desembargadores, uma visita para acompanhamento das obras de construção da sede própria do Poder Judiciário potiguar. Os serviços são realizados com recursos próprios da Justiça estadual, economizados ao longo de várias administrações, no bairro Nazaré, região Oeste de Natal. […]