Luciano Oliveira - [email protected]

PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira, 17, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O parecer foi assinado pelo subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho. Lula está preso desde […]

Governo do RN vai nomear 57 novos agentes penitenciários concursados

O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira, 17, eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra (PT) que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema […]

TRE-RN: relator vota pela cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira, 16, o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo […]

Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes […]