Luciano Oliveira - [email protected]

Planalto prevê saída de até 24 ministros para disputas eleitorais até abril

O Palácio do Planalto calcula que até 24 ministros podem deixar os cargos nos próximos meses para disputar as eleições deste ano. A legislação eleitoral determina que ministros que pretendem concorrer precisam se desincompatibilizar das funções até seis meses antes do pleito, prazo que termina em 4 de abril. A notícia é do Agora RN. […]

RN convoca 1.607 aprovados do concurso da Educação e fortalece abertura do ano letivo

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na tarde desta quarta-feira, 7, a primeira convocação do concurso público da Educação, realizado no último ano, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a rede estadual de ensino. A chegada dos novos profissionais para o início do ano letivo de 2026 é vista pela gestão como uma medida […]

Prefeitura de Serra do Mel divulga quem tem direito à isenção do IPTU em 2026

A Prefeitura de Serra do Mel está divulgando as regras de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) previstas na Lei Complementar nº 1155/2025, válida a partir de 1º de janeiro de 2026. O objetivo é orientar a população sobre quem tem direito ao benefício e como solicitar a isenção junto ao município. De […]

Prefeito de Mossoró promove uma série de mudanças no secretariado municipal

Por Blog do Carlos Santos O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e o vice-prefeito, Marcos Medeiros (PSD), anunciam, na terça-feira, 6, uma série de mudanças no secretariado municipal, com o objetivo de fortalecer a gestão, promover ajustes administrativos e dar continuidade às políticas públicas em andamento no município. Entre as alterações, Marcos Oliveira […]

Projeto do Senado prevê exame toxicológico para diplomação de eleitos

O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos a cargos federais, estaduais e municipais. A proposta altera o Código Eleitoral e condiciona a diplomação à apresentação do exame, com verificação mínima dos 90 dias anteriores à cerimônia. Regras para apresentação do exame […]

Declaração anual do MEI já pode ser feita; prazo acaba no dia 31 de maio

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que quiserem se livrar de obrigações burocráticas logo no início do ano já podem enviar, desde o dia 1º de janeiro, a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. A entrega da declaração anual é obrigatória para todos os MEIs e deve ser feita até o dia 31 de […]