Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2021
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o calendário de pagamento dos servidores durante todo o ano de 2021. Os critérios permanecem os mesmos de 2020, com adiantamento salarial integral já na metade do mês para quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além de toda a […]
Portaria define critérios e requisitos para embarcações pesqueiras de produção primária
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na terça-feira, 29, a Portaria nº 310, que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. A medida tem […]
Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira, 29, medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[…] a […]
RN registra 37 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas e total se aproxima dos 3 mil
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no início da tarde de terça-feira, 29, que o Rio Grande do Norte registrou 37 novas mortes em decorrência do novo coronavírus em relação ao boletim epidemiológico nº 254 divulgado na segunda-feira, 28. Segundo a pasta, sete delas ocorreram nas últimas 24 horas anteriores a atualização […]
Câmara deve se reunir extraordinariamente nesta quarta para votar aumento salarial dos vereadores
Uma nova sessão extraordinária deverá acontecer na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira, 30. Em pauta, projeto que aumenta em mais de 20% os salários dos vereadores. A proposta é de um grupo de edis que tentou sem sucesso que o aumento fosse apreciado e votado na sessão extra realizada nesta terça-feira, 29. Antes, na […]
Precatórios: mesmo com pandemia da Covid, TJRN paga R$ 122 milhões em 2020 e amplia recordes
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) alcançou nesta terça-feira, 29, a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores. Considerando os dois anos, a gestão do […]
Governo do RN promove 732 policiais militares; em dois anos já foram quase 6 mil promoções
Na manhã desta terça-feira, 29, a Governadora Fátima Bezerra (PT) autorizou e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico, assinou o ato de promoção de 732 policiais militares. Neste ato, foram promovidos 12 oficiais e 720 praças. Dos Oficiais foram promovidos 5 Coronéis, 4 Majores do quadro da Administração, 2 Capitães Médicos e 1 […]
Orçamento do RN para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares
Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira, 29. A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 […]
“Museu Flor do Sal”, complexo viário para veículos pesados e pórtico na entrada da cidade estão no planejamento para o quadriênio
No planejamento das ações governamentais para os próximos quatro anos, as obras de infraestrutura vão continuar merecendo a atenção da prefeita reeleita Iraneide Rebouças (PSDB), como forma de promover o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável em seus diversos setores. Uma das prioridades da prefeita Iraneide Rebouças em sua segunda gestão, será manter a […]