O Ministério Público Federal (MPF) promove em Mossoró, na próxima terça-feira, 21, a partir das 10h, uma audiência pública sobre a atividade das empresas salineiras que atuam na chamada Costa Branca do Rio Grande do Norte. No evento será apresentado um diagnóstico geral produzido pelo Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e que identificou irregularidades ambientais, com foco na ocupação indevida de áreas de preservação permanente (APPs).
A audiência ocorrerá na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva, e é uma iniciativa conjunta das procuradorias da República nos municípios de Mossoró e Assu. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em fevereiro de 2014.
Os procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) irão propor às empresas que estejam cometendo ilícitos ambientais a assinatura de termos de ajustamento de conduta (TACs), visando sanar as irregularidades e minimizar o impacto sobre o ecossistema local.
Estão sendo convidados a participar da audiência representantes dos órgãos ambientais e das empresas do setor. O Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN terá espaço para expor a posição das salineiras, durante os debates. Também poderão participar quaisquer interessados, respeitando o limite do espaço do auditório e desde que tenha feito a inscrição prévia, por meio do e-mail [email protected].
