As novas iniciativas dos deputados estaduais no enfrentamento ao coronavírus no Rio Grande do Norte foram temas da sessão remota de terça-feira, 14. Entre a aprovação de decretos de calamidade pública, os deputados anunciaram projetos e ações de combate à Covid-19. Também foi aprovada a transmissão ao vivo das reuniões da Comissão Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus pela TV Assembleia a partir desta quarta-feira, 15.
Os deputados comentaram ainda iniciativas que favorecem a economia, abastecimento de hospitais regionais e ações estaduais no período de pandemia. Na ocasião, a Assembleia Legislativa do RN reconheceu estado de calamidade pública em mais 17 municípios do Estado. Agora, são 46 municípios do Rio Grande do Norte com estado de calamidade pública reconhecidos. Os decretos são instrumentos para que os gestores dos municípios possam destinar mais recursos à saúde sem cometerem crime de responsabilidade fiscal. A votação dos Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão extraordinária remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 20 parlamentares.
“Estamos lidando com um inimigo invisível que vai trazer, em um primeiro momento, uma crise de saúde, com perdas irreparáveis e a previsão é que traga uma série de dificuldades muito grandes na economia do Brasil, dos estados e, consequentemente, dos municípios. Nosso trabalho é tentar evitar os danos ao máximo e, depois, encontrar soluções para recuperarmos o mais rápido possível”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Os 17 novos municípios são: Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande.
Discussão
A necessidade de união nesse momento de enfrentamento à Covid-19 foi reforçada pelos deputados José Dias (PSDB), Francisco do PT, Dr Bernardo (Avante), Vivaldo Costa (PSD) e Ubaldo Fernandes (PL). “Não é a hora de politizar o momento e nem de pânico”, enfatizou Dr. Bernardo.
Lista completa de municípios com decreto de calamidade pública reconhecido no RN
Afonso Bezerra, Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Barcelona, Baraúna, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Ceará Mirim, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Doutor Severiano, Extremoz, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre, São Miguel, São Rafael, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Taboleiro Grande, Taipu, Umarizal, Upanema e Vera Cruz.
