Assembleia Legislativa aprova projeto do governo que concede reajuste de 11,36% para professores

  Projeto foi votado pelos deputados na sessão desta quarta-feira (Foto: Eduardo Maia/ALRN)
O projeto de lei encaminhado pelo Governo do RN à Assembleia
Legislativa na última sexta-feira, 19, propondo o reajuste de 11,36% para os
professores da rede estadual, foi aprovado durante sessão plenária na Casa nesta
quarta-feira, 24. Dessa forma, o projeto cumpre o reajuste anual do Magistério,
em consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016. O
salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a
partir de janeiro de 2016.   
O reajuste é válido para os vencimentos básicos de professores
e especialistas em educação do RN que desempenham atividades de docência ou de
suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento,
administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de
Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC),
incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).  
A medida atende aos profissionais disciplinados pela Lei
Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de
trabalho de 30 horas semanais.  Para professores e especialista de educação que
exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão
calculados de forma proporcional. 
O governador Robinson Faria (PSD) exaltou o entendimento da
Assembleia Legislativa após a aprovação. “Contamos com a sensibilidade dos
deputados para a aprovação do reajuste, que trará uma motivação extra para os
profissionais. Estamos mantendo o nosso compromisso com professores e
especialistas porque entendemos que a qualidade da educação passa pela
valorização”, declarou.
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