Sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal (Foto: Assessoria de Comunicação)
A atividade parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande
do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de
atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos,
Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.
do Norte bateu recorde de trabalho. Em 2016, com aproximadamente dois meses de
atividades parlamentares, 500 encaminhamentos legislativos entre requerimentos,
Projetos de Lei e de Leis Complementares foram apresentados na Casa.
“É função dos deputados apresentar projetos e requerimentos
para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de
desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares.
Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”,
garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
para melhorar a vida da população em todas as esferas, seja para a solução de
desafios imediatos ou através de leis que beneficiem o Estado e os potiguares.
Atingimos um excelente nível de produção e pretendemos avançar ainda mais”,
garante o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Entre os requerimentos apresentados nos meses de fevereiro e
março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes,
abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte
dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.
março, os pleitos por melhorias estruturais, de segurança, saúde, transportes,
abastecimento de água e recuperação de estradas são os mais frequentes por parte
dos 24 parlamentares da atual legislatura, e as proposituras não param por aí.
Na busca pelo aperfeiçoamento e adequação da legislação vigente
no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou
de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário,
quanto por iniciativa dos deputados estaduais.
no Rio Grande do Norte, os deputados apreciam atualmente 33 Projetos de Lei ou
de Leis Complementares, tanto de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário,
quanto por iniciativa dos deputados estaduais.
Em 2015, a Assembleia Legislativa analisou 2.588 requerimentos,
234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.
234 Projetos de Lei e 47 Projetos de Lei Complementar.
Pelo regimento interno da Assembleia, todos os encaminhamentos
do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de
acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito
comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que
delibera sobre a legalidade das matérias.
do legislativo em trâmite na Casa são analisados nas comissões parlamentares de
acordo com critérios técnicos. A Assembleia Legislativa dispõe de oito
comissões, entre elas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que
delibera sobre a legalidade das matérias.
